Carnaubais está inadimplente com o FNDE

Visitando o site do MEC/FNDE, constatei que o município de Carnaubais está inadimplente com a prestação de contas da Merenda Escolar, como também está em diligência devido a prestação de contas do Transporte Escolar, referentes ao ano de 2004, Como em 2004 o prefeito de Carnaubais era o atual Prefeito Luzinho, com certeza explicará o que aconteceu, justificando o que houve com a pasta gerenciada na época pelo seu irmão Paulo Cavalcante, que foi Secretário de Educação na gestão de 2001 - 2004.

Repasse de recursos da merenda é suspenso para 18 cidades do RN.

O repasse de recursos do Governo Federal para a compra da merenda escolar foi suspenso em 18 municípios do Rio Grande do Norte neste mês. Isso ocorreu porque suas administrações ou não fizeram a prestação de contas corretamente ou por terem o Conselho de Alimentação Escolar (CAES) com mandato vencido. As cidades nessa condição são Almino Afonso, Bento Fernandes, Caiçara do Rio do Vento, Campo Redondo, Carnaubais, Ceará-Mirim, Guamaré, João Câmara, João Dias, Lagoa de Velhos, Ouro Branco, Pedra Preta, São José do Campestre, São Rafael, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Tibau e Viçosa. Nesses locais, verbas próprias ou do governo do Estado terão de ser usadas para evitar a falta de merenda.O órgão responsável pela administração do programa é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), ligado ao Ministério da Educação. Além dos municípios do Rio Grande do Norte, outros 509, em todo o país, também tiveram o repasse de julho (pago em agosto) suspenso. Também duas administrações estaduais se encontram na mesma situação: as do Rio Grande do Sul e do Amapá.A assessoria de comunicação do FNDE esclarece que, caso os municípios regularizem suas situações, poderão voltar a receber os recursos normalmente. No entanto, o pagamento retroativo de julho não é certo. Se a suspensão tiver ocorrido pela falta do Conselho de Alimentação Escolar, por exemplo, os recursos referentes a esse mês não poderão mais ser repassados. Isso ocorre porque o conselho é o responsável pela fiscalização de toda a execução do programa.O orçamento do programa em 2009 é de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica da rede pública em todo o país. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos. Para o Rio Grande do Norte, o montante de recursos no ano passado foi de cerca de R$ 9 milhões, tendo sido atendidos 175.820 estudantes. Portal Numinuto

Adendo do Blog de Aluizio Lacerda: Link ao lado

O blog em nome do alunado e suas familias responsáveis quer saber porque o municipio encontra-se nesta situação calamitosa? Com a palavra o prefeito Luizinho, a Secretária de Educação ou Presidente da Câmara... Suspendeu porquê? Porquê vai faltar repasse pra merenda? O povo quer saber, estou apenas perguntando, nada contra o poder dos senhores!!!

Prefeito Luizinho

Secretária de Educação Giany Presidente da Câmara João Batista

Comissão dá parecer contrário ao projeto que reduzia salário dos servidores

A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, composta pelos Vereadores Wanderley Mendes, Keide e Zé de Pedro, decidiu pela inconstitucionalidade do pedido do Prefeito Luziinho para reduzir os salários dos cargos comissionados, durante três meses, em face dos limites de despesa de pessoal, com base no § 1º do Art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece o seguinte:

"Art. 23. Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3o e 4o do art. 169 da Constituição."

"§ 1º - No caso do inciso I do § 3º do art. 169 da Constituição, o objetivo poderá ser alcançado tanto pela extinção de cargos e funções quanto pela redução dos valores a eles atribuídos. (Vide ADIN 2.238-5)."

A Comissão apresentou como justificativa a suspensão da eficácia do § 1º do Art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, na expressão "quanto pela redução dos valores a eles atribuídos", pelo STF (ADIN 2238-5), publicado no D.O.U de 17.08.2007.

O correto é a redução do número de cargos comissionados e contratados, mas não redução de salários do servidor público, que mesmo sendo dos comissionados são irredutíveis. Não justifica se a despesa com pessoal está no limite prudencial, reduzir salários por três meses, pois não vai resolver o problema. Na sessão passada a Secretária de Educação admitiu ter 110 contratados na sua pasta. Imagine quando contabilizar todas secretarias. No início do ano foram criadas duas secretarias e vários cargos comissionados para acomodar várias pessoas, nós da oposição votamos contra o Projeto, mas a situação aprovou, não acreditavam na crise achavam que realmente era uma marolinha.

SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Na sessão da Câmara foi aprovado o Projeto de Lei, de minha autoria, que instituí a "Semana Municipal da Juventude”, que será comemorada, anualmente, na quarta semana do mês de Outubro. A fixação no período da quarta semana do mês de Outubro para a comemoração prevista tem correspondência com a celebração do Dia Nacional da Juventude sempre no quarto domingo do mês de outubro de cada ano.

A "Semana Municipal da Juventude" passa a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Carnaubais. Durante a “Semana da Juventude” será promovida a realização de apresentações musicais, teatrais e dança, festas, debates, palestras e atividades esportivas, de recreação e lazer, artísticas, culturais, encontros, círculos de estudos, conferências, workshops, simpósios, exposições, gincanas, caminhadas e eventos religiosos que contemplem e valorizem a diversidade comportamental dos jovens.

SESSÃO DA CÂMARA

Logo mais as 19h00 haverá Sessão na Câmara dos Vereadores de Carnaubais. Na sessão de hoje está sendo votado o Projeto de minha autoria que estabelece a Semana da Juventude de Carnaubais. A bancada da oposição estará apresentando vários requerimentos que serão votados na próxima sessão.

Compareça!

Consórcio do Vale do Assú "Unido"

O Consórcio dos Prefeitos do Vale do Assú, tem contribuido para o fortalecimento político de alguém, mas dos municípios está deixando a desejar. Vejamos alguns exemplos:

Visitando o blog de Samuel Junior, você encontra uma matéria sobre a falta de organização do Consórcio nas reuniões agendadas, pois não tem uma secretaria executiva, parece que só funciona quando os Prefeitos participam. Como também uma observação sobre as atividades do Consórcio Vale Unido:"Ehhh!!!... Parece que os prefeitos estão cansando das reuniões do consórcio!!!... O secretário de Saúde, George Antunes, veio a Assú trazer boas novas e só encontrou o prefeito anfitrião e o de Alto do Rodrigues, Eider!? Vai ver que os demais foram representados pelo presidente da Femurn, Benes Leocádio!!!"

No início dessa semana um cidadão do município de Porto do Mangue chegou acidentado no Hospital de Carnaubais, precisava ser encaminhado para o Hospital de Assú, mas como as ambulâncias só atendem pessoas de Carnaubais, o paciente recorreu ao transporte alternativo da linha, sem ser adaptado para o procedimento.

As enchentes atingiram todos os municípios, mas até o momento, somente Assú recebeu os recursos do Governo Federal, justificando que o AVADAN, estava correto. Mas, se estão UNIDOS, os técnicos de Assú deveria ter colaborado com os outros município. Sem falar no impasse sobre os Royalties entre Assú - Carnaubais.

Agora vem o Presidente Lula, vamos vê se sobra alguma coisa para os outros municípios. Aguardamos!

I Encontro Internacional de Capoeira Angola e Regional

O município de Porto do Mangue está sediando o I Encontro Internacional de Capoeira Angola e Regional do Rio Grande do Norte e o V Festival Porto Capoeira, com total apoio da Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem como titular a Primeira Dama Maria Clara R. Câmara. Desde domingo que se encontra na cidade uma delegação de capoeiristas da Europa (França, Inglaterra e Israel), desenvolvendo uma série de atividades. Entre eles estão os MESTRES: Guará – FRANÇA (Paris); Roberval – INGLATERRA (Bringhton); Zangado – FRANÇA (Marselha), além do CONTRAMESTRE Papalégua – ESTADOS UNIDOS (San Diego).

PROGRAMAÇÃO - 17 a 22.08.2009 –

17.08. Manhã – Passeio no município.
Tarde – Planejamento

18.08. Manhã – Oficina de Capoeira no Peti.
Aula – Noções de francês e inglês para alunos do Peti
Tarde – Confecção de instrumentos
Noite – Roda de capoeira no caís

19.08. Manhã – Oficina de capoeira
Aula – Noções de francês e inglês
Tarde – Peti da Praia do Rosado
Noite – Roda de capoeira na Praça

20.08. Manhã – Oficina de capoeira angola
Aula - noções de francês e inglês
Noite – Abertura do V Festival porto capoeira e do I Encontro Internacional de Capoeira Angola e Regional

- Formação da Mesa: PREFEITO MUNICIPAL

- Apresentação dos grupos danças e rodas de capoeira.

- Abertura da I Feira de Artesanato de Porto do Mangue

- Exibição de documentário sobre a áfrica

21.08. Manhã – Oficinas de danças (maculelê e côco de roda)
Aula - Noções de francês e inglês
Noite – Roda de capoeira na praça

22.08. Manhã / Tarde – Papueira
Noite - ENCERRAMENTO
- V Batizado de Capoeira
- Troca de cordões
- Grupo de flautas
- Maculelê
- Dança dos orixás

Luizinho não compareceu a audiência com a Promotora

Pela segunda vez consecultiva o Prefeito Luizinho não compareceu a audiência agendada pela Promotora Drª Fernanda Bezerra, para tratar da denuncia formulada pelos vereadores da oposição sobre a pintura dos prédios públicos com as cores do PSB (partido ao qual está filiado) e da veiculação de sua imagem num folder institucional que divulgou as ações da Prefeitura Municipal.

Na primeira audiência Luizinho mandou o advogado Dr. Evandro Borges lhe representar, justificando que tinha outros compromissos, mas a Promotora remarcou a audiência para hoje, objetivando formular um ajustamento de conduta. Luizinho não compareceu e mandou o assessor jurídico da prefeitura Dr. Janaelson, mas novamente a Promotora não aceitou e ultimou para a próxima terça-feira dia 25.08.

A assessoria jurídica do Prefeito não tem argumento e fica se justificando com a gestão passada, sem fundamento, inclusive na primeira audiência o Dr. Evandro estranhou o folder e disse que não tinha conhecimento do material gráfico, sendo que hoje o Dr. Janaelson ficou nos acusando de adversários e outros insultos.

Não adianta querer usar a administração passada, o que estiver correto, estarei contribuindo na Câmara, mas não vou fechar os olhos e cruzar os braços diante dos erros da atual gestão.

Promotora convoca Prefeito Luizinho e Vereadores da oposição

Está previsto para as 14h00 na Promotoria em Assú, uma audiência com o Prefeito Luizinho e os Vereadores Wanderley Mendes, Keide, Wilson Gregório e Zé de Pedro, segundo a Promotora Drª Fernanda Bezerra, para formular um ajuste de conduta sobre as pinturas dos prédios do município.

Blog de Evânio

O editor do blog de Evânio criticou a denuncia dos vereadores e defendeu a administração de Luizinho fazendo um parâmetro com a administração passada. Para o editor fomos da situação na gestão passada e aconteceram erros, agora devemos ficar calados, de braços cruzados. Mas, fiz o seguinte comentário no blog de Evânio, que foi publicado com a seguinte manchete: Vereador critica a crítica deste editor

O EDITOR

Recebo comentário do vereador Wanderley Mendes sobre a crítica que fiz a respeito do fato da oposição ter denunciado Luizinho por ter pintado os prédios públicos.

Wanderley exerce plenamente seu papel de cidadão e sabe precisamente o como e onde falar. Sabe ser político de oposição dialogando com a situação.

Vale a leitura de sua resposta ao blog.

Eis

Caro Editor, como você preza muito suas amizades, sabendo do seu apreço pela administração de Luizinho, você está correto.

Não estamos procurando denegrir administração de ninguém estamos cumprindo com nosso papel.

Comparar erros administrativos não adianta, pois o povo de Carnaubais já puniu Zenildo e não vai ser com essas ironias que vamos cruzar os braços.

Você como Editor de uma coluna de grande repercussão deveria procurar mais informações antes de opinar, pois se trata de gestão pública não de questões pessoais.

Me relaciono de forma civilizada com o grupo político de Luizinho, mas como vereador de oposição tenho que fiscalizar e cobrar.

Quanto a não ter do que reclamar, visite os blogues de Carnaubais e veja o que a Secretária de educação vereadora licenciada Giany, informou na Câmara quinta-feira, quando foi sabatinada pela oposição.

As informações prestadas comprovam a "inocente, correta e lícita" administração de Luizinho. Obrigado! Vereador Wanderley Mendes

VOLTO: Na gestão passada Eu e o colega Keide, discordamos várias vezes de Zenildo Batista, inclusive votamos contra aos projetos que eram de seu interesse, mas que ia de encontro a situação administrativa do município. Ser correligionário político não significa ser sempre conivente com todos os atos do gestor.

Consórcio do Vale do Assú "Unido" e o Petróleo de Carnaubais

Acompanhando outros blogues, parece que o Consórcio do Vale do Assú "Unido" começa a ceder sua estrutura, não estou torcendo por conflitos entre ninguém, mas era evidente que isso aconteceria. Quando o Prefeito de Assú Ivan Junior interferiu através do Vice-Prefeito Alberto Luiz na greve dos professores de Carnaubais fiz um pronunciamento na Câmara Municipal e disse que "a união dos Prefeitos do Vale do Assú terminaria na divisa Carnaubais - Assú", visto que o impasse, independente de quem seja os Prefeitos, pelos poços de petróleo, existente naquela região continuava, sem um veredicto final.

Todos sabem que no final de 2006, o municipio de Carnaubais recebeu uma informação do IBGE de que havia alteração no território do município, ou seja no mapa geográfico, especificamente na área de produção de petróleo e no Assentamento de Nova Descoberta. Inclusive os auxiliares do ex-prefeito Ronaldo Soares, estiveram na comunidade de mutambinha querando colocar o marco da divisa mas a população da comunidade de Vila Nova revidou, nos comunicou e naturalmente comuniquei ao Prefeito da época Zenildo Batista. Inclusive o Prefeito da época e a Câmara Municipal estiveram juntos no IBGE (Natal), mas as explicações dos técnicos do órgão deixaram a desejar, sendo que a ANP responsável pelo repasse dos royalties ao município, apenas utiliza o mapa para definição dos poços e faz os repasses.

O Prefeito Ivan Junior como auxiliar do ex-prefeito Ronaldo Soares, tinha conhecimento da causa, como também o Prefeito Luizinho que acompanhou o processo inclusive se pronunciou na imprensa. Portanto não existem inocentes, pois sabemos que é um jogo de interesse em defesa de mais dinheiro para as prefeituras e o município que se articular melhor será o vencedor, pois depende de técnicos especializados (sérios) que possam resolver o problema. Posso afirmar que enquanto a classe política de Carnaubais briga e buscam aliados fora das fronteiras do município para combater os cidadãos de Carnaubais, promovendo banquetes para eles, a nossa cidade padece como uma verdadeira província, onde os espertalhões de plantão tentam se apossarem do que é nosso historicamente.

Imagens do movimento, articulado pelo meu mandato em 2006 e moradores de Vila Nova, com o apoio do Prefeito Zenildo Batista e de quase todos vereadores (Keide, Marcos Cavalcante, Junior Benevides, Batista de Dioclécio e Norma, além do ex-vereador João Liberalino), que realizamos na divisa de Carnaubais-Assú, em protesto pela perda das comunidades de Vila Nova e Nova Descoberta, consequentemente dos royalties da Petrobras para o município de Assú, onde fechamos a rn-016 no horário de maior fluxo, pela manhã.

Na última sessão da Câmara Municipal, quinta-feira, fiz um pronunciamento sobre o problema e solicitei aos colegas e toda classe política de Carnaubais que nos mobilizassemos contra esse absurdo, pois o nosso município que padece com tantos problemas não deve ser vítima dessa situação. Na oportunidade o Presidente da Câmara Vereador Batista, informou que o Prefeito Luizinho estava indo na ANP no Rio de Janeiro para intervir. Quero deixar claro que essa luta não deve ser de bandeira partidária, mas dos cidadãos de Carnaubais que pensam no seu desenvolvimento e bem estar do nosso povo.

Plano Setorial de Qualificação para o Vale do Assú

O Prefeito do Alto do Rodrigues Eider Medeiros realizou uma audiência pública para apresentação do Plano Setorial de Qualificação Profissional (PANSEQ) nas áreas de construção civil e fruticultura, que aconteceu na última quinta-feira, 13, na Câmara Municipal. Objetivando definir as profissões, de acordo com as necessidades da região, para definir os melhores cursos a serem empregados na região para qualificação de mão-de-obra da população do Vale do Assú.

O Panseq tem como finalidade aumentar as possibilidades de emprego em diversos setores da economia. No País foram qualificados quase um milhão de trabalhadores neste programa. O curso tem 200 horas-aulas, durante dois meses e meio. Para participar a pessoa interessada deverá ter, pelo menos, 18 anos, e ter cursado até a quarta série do ensino fundamental.

O Panseq contempla todos os municípios do Consórcio G-10, mas o Alto do Rodrigues foi escolhido para sediar a audiência pública por ser uma cidade pólo. O Prefeito Eider Medeiros falou sobre a necessidade de qualificação da população para o desenvolvimento do Vale, onde o projeto deverá qualificar cerca de cinco mil trabalhadores - 500 bolsas para cada cidade que faz parte do Consórcio de Intergestores do Vale Unido - como pintores, pedreiros, reparadores, etc.

O gerente de Comunicação Social da Petrobras, Luiz Gonzaga, elogiou a iniciativa da Prefeitura, lembrando que a Petrobras está já por mais de 20 anos na cidade, mas muitas funções são exercidas por pessoas de fora em virtude da pouca especialização entre a população.

Como membro do Cosórcio G-10, significa que o município de Carnaubais terá direito a 500 bolsas para qualificação da mão-de-obra de 500 trabalhadores do município. A Prefeitura deverá nos próximos dias publicar informações sobre as inscrições e critérios para atendimento da nossa população, que deverá acontecer, como da outra vez, através de seleção pública, com publicação do resultado oficial das inscrições.

Semana da Banana no Alto do Rodrigues

Voltando a nossa região, agradeço ao Engenheiro Agrônomo do EMATER Samuel Junior pelo convite para a V Semana da Banana - I Encontro de Fruticultores de Alto do Rodrigues, com o tema “Fruticultura: Alternativa que gera emprego e renda”.

Não compareci, pois tinha compromisso em Apodí, mas pelas informações colhidas foi um sucesso. A nossa região precisa de investimentos desse porte, que capacite à mão-de-obra dos trabalhadores, especialmente quando aproveita o grande potencial existente, beneficiando jovens e mulheres que se encontram a margem do mercado de trabalho.

Agradecimento aos casais da cidade de Apodí

Estivemos nesse final de semana na cidade de Apodí, juntamente com os casais da Paróquia de Santa Luzia de Carnaubais: Panta e Rita, Cícero e Santa, Elson e Rosa, vivenciando a segunda etapa do ECC.

Reencontramos amigos e formalizamos novas amizades. Na oportunidade agradeço nossa acolhida ao casal Maison e Fernanda e seu filho Gustavo "Guguinha", que nos receberam em sua residência. Como também a todos os casais da Paróquia de São João Batista de Apodí.

Em minha permanência naquela cidade fiquei sabendo que "Heron" ex-companheiro do movimento estudantil está assumindo a pasta da Secretaria Municipal de Agricultura. Sempre é muito gratificante saber que os companheiros que militaram no movimento estudantil, acenderam profissionalmente.