terça-feira, 5 de maio de 2009

SEJAM BEM VINDOS AO MEU BLOG!

Este novo espaço - tem como objetivo divulgar as ações, requerimentos, moções, pensamentos e projetos do meu MANDATO EM AÇÃO.

INFORME DO BLOG:

Estamos transferindo os arquivos do antigo Blog para o link "OUTRAS POSTAGENS"

BOA VISITA!

CÂMARA MUNICIPAL BIÊNIO 2009 - 2010












MESA DIRETORA

PRESIDENTE: João Batista Gonçalves de Sousa

VICE PRESIDENTE: Norma Siqueira de Melo Oliveira

PRIMEIRO SECRETÁRIO: Expedito Fernandes de Souza

SEGUNDO SECRETÁRIO: Francisco Wanderley mendes



LÍDERES

LIDER DO GOVERNO E DO PSB - Marcos Cavalcante Dantas (PSB - Primeiro Suplente Convocado)

VICE LÍDER DO GOVERNO - Norma Siqueira de M. Oliveira (PSB - Vereadora Eleita)

LÍDER DA OPOSIÇÃO - José Maria Soares (PSDB - Vereador Eleito)

VICE LÍDER DA OPOSIÇÃO E LÍDER DO PMDB - Francisco Wanderley Mendes (PMDB - Vereador Eleito)

LÍDER DO PSDB - Wilson Gregório Bezerra


COMISSÕES

COMISSÕES PERMANENTES
I. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

PRESIDENTE: José Maria Soares

RELATOR: Francisco Wanderley Mendes

MEMBRO: José Pedro de Moura

II. Finanças e Orçamento

PRESIDENTE: Francisco Wanderley Mendes

RELATOR: Expedito de Souza

MEMBRO: Norma Siqueira de M. Oliveira

III. Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo

PRESIDENTE: Wilson Gregório Bezerra

RELATOR: José Maria Soares

IV. Educação, Saúde e Assistência Social

PRESIDENTE: Norma Siqueira de M. Oliveira

RELATOR: Expedito de Souza

MEMBRO: José Pedro de Moura

REQUERIMENTOS, PROPOSIÇÕES E MOÇÕES - Do Vereador Wanderley Mendes em seu primeiro mandato - 2005/2008

Ø REQUER A NORMATIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DOMICILIAR DAS COMUNIDADES DE ARENOSA E MUTAMBINHA;

Ø PROPÕE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA JUVENTUDE;
Ø PROPÕE QUE NAS OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, 30% DA MÃO DE OBRA EMPREGADA SEJA DA COMUNIDADE ONDE OCORRE O SERVIÇO;
Ø PROPÕE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO NO HOSPITAL MATERIDADE SANTA LUZIA DO REPOUSO PARA OS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS;
Ø REQUER DA CAERN O RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO D'AGUA DO CONJUNTO FRUTIVILA;
Ø REQUER A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO PACHÊCO;

Ø PROPÕE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE VILA NOVA;

Ø REQUER A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES NA CIDADE HISTÓRICA; PRAÇA DE MOTOTAXISTA NO CENTRO; NAS COMUNIDADES DE ARENOSA E BELA VISTA I;
Ø CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA;

Ø REQUER A INTERDIÇÃO E RESTAURAÇÃO DA CAIXA D'AGUA DA COMUNIDADE DE ARENOSA;

Ø REQUER A CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COM. ARENOSA;

Ø RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AV. ABEL ALBERTO DA FONSÊCA;

Ø REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO E MOTATÁXI;

Ø CONTRAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE;

Ø DENOMINAÇÃO DO RECANTO DAS ARTES "FRANCILÚZIO MARTINS";

Ø RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO CANTO COMPRIDO;

Ø REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE VILA NOVA MUTAMBINHA E ARENOSA;

Ø IMPLANTAÇÃO DE ORELHÕES NOS ASSENTAMENTOS DE CAVACO, MORADA DO SOL E CANTO DAS PEDRAS;

Ø REQUER A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE ASSENTAMENTOS RURAIS;

Ø SOLICITAÇÃO AO BANCO DO BRASIL PARA DISPONIBILIZAR AGENTE EXPRESSO NO TERMINAL ELETÔNICO EXISTENTE NO MUNICÍPIO;

Ø REGULAMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL;

Ø IMPLANTAÇÃO DE SALA DE AULA DO EJA NO ASSENTAMENTO DE VASSOURAS;

Ø DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DO POÇO BAND I, NOS ASSENTAMENTOS RURAIS DE "JOSÉ NAZARENO DO NASCIMENTO" (ZÉ DOMINGOS);

Ø SOLICITAÇÃO DE ANÁLISES DA QUALIDADE DAS ÃGUAS DAS CACIMBAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO;

Ø SOLICITAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO QUADRO NEGRO A GIZ POR LOUSA E PINCEL ATÔMICO;

Ø DOAÇÃO DE CANTEIRO PARA FIXAÇÃO DO CRUZEIRO DAS SANTAS MISSÕES POPULARES;

Ø REQUER O CALÇAMENTO DA TRAVESSA ENTRE A DELEGACIA DE POLÍCIA E A ESCOLA ALCIDES WANDERLEY;

Ø PROPÕE QUE O NOME DO MUSEU ZUMIRA DE SIQUEIRA SEJA ALTERADO PARA "MUSEU MUNICIPAL DA CARNAUBEIRA ZULMIRA DE SEQUEIRA".

Ø SOLICITA A COSERN - COMPANHIA DE ELETRIFICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DO TRANSFORMADOR NA COMUNIDADE DE VILA NOVA.

Ø SOLICITA A PETROBAS A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE ARENOSA

Ø PROPÕE QUE O CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA SEJA DENOMINADO DE CEMITÉRIO PUBLICO DE OLHO D'ÁGUA "OIÔ CORINGA".

Ø PROPÕE A MUDANÇA NO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL SCÍLIA MÉDICI DA COMUNIDADE DE VILA NOVA, PARA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA DA FONSECA.

Ø PROPÕE QUE O MUNICÍPIO CUMPRA AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS, HOSPITAL, MERCADO PÚBLICO, PRAÇAS, CALÇADAS E EM TODOS OS SETORES PÚBLICOS, CONSTRUA ACESSO DE PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS;

Ø PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A CAERN PARA EXPLICAR A SITUAÇÃO DA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO E QUANDO SERÁ FEITO O TRATAMENTO DE MANUTENÇÃO DA LAGOA;

Ø MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE FRANCISCO FLAVIO DE MELO;

Ø PROPÕE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE ARENOSA;

Ø SOLICITA AO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA QUE O MESMO MANDE O CALENDÁRIO DE CORTE DE TERRA DO ANO 2007.

AGENTES DE ENDEMIAS

A função do agente de saúde e de endemias é muito importante, porque atua diretamente na comunidade, realizando visitas periódicas para monitoramento de situações de riscos às famílias, orientando seus membros, e desenvolvendo trabalhos educativos, além de eliminar focos do mosquito da dengue, contribuindo para a redução de agravos a saúde e ao meio ambiente, atuando no programa de endemias do Município, no controle da dengue, raiva, calazar, esquistossomose e leishmanioses. Para o exercício dessa função todos os agentes de endemias de Carnaubais passaram por uma capacitação através do curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada no II ETAM em Mossoró. Com a Emenda Constitucional 51 em vigor, entrei com requerimento solicitando ao ex-Prefeito Municipal de Carnaubais o cumprimento a EC que "regulamenta as atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias". Visto que a efetivação e o reconhecimento desses profissionais que vinham trabalhando é de suma relevância para o município e muito importante para a categoria, porque reflete na qualidade do trabalho, dá segurança e garantias ao servidor público, sem rompimento das ações, pois entendo que os agentes de saúde e endemias representam o elo entre a comunidade e o serviço de saúde e merecem o reconhecimento e o respeito que a profissão merece, pois eles são quem fornecem informações para subsidiar o planejamento em saúde. Por isso, continuo defendendo que o atual Prefeito reconheça a instabilidade desses profissionais que graças ao trabalho realizado, de forma responsável e continuado, em todo o nosso município, tem controlado a dengue e outras endemias. Somos conhecedores da situação dos municípios circunvizinhos, com o período do inverno que se inicia, se esses profissionais não voltarem ao campo de trabalho URGENTE, poderemos nos próximos dias enfrentar uma situação de calamidade por infestação de mosquitos, conseqüentemente os casos de dengue e com certeza o aumento nos gastos da saúde, especialmente a superlotação do Hospital Maternidade Santa Luzia. Estamos alertando, pois a dengue não espera e deixar esses profissionais que foram preparados e são capacitados sem trabalhar é uma afronta à saúde pública do nosso município.

UM POUCO DE WANDERLEY MENDES

Francisco Wanderley Mendes, católico, filho de Vicente Mendes da Silva e Albaniza Coringa da Silva (in memória), nasceu em 29.11.1970 no Sítio Arenosa - Carnaubais ∕ RN, onde sempre conviveu com seus avós/padrinhos o ex-prefeito João Teixeira Filho (in memoriam) e Maria Melo Teixeira. Casado com Lúcia Helena Barbalho Mendes, pai de Vicente Mendes da Silva Neto e a enteada Deborah Mariana Barbalho Bezerra. Ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo na Prefeitura Municipal de Carnaubais cursa o último período de Gestão Empreendedora de Negócio na UNP.

HISTÓRICO POLÍTICO

Iniciou sua vida política no movimento estudantil nos anos 80, foi presidente do grêmio estudantil Francisco Canindé de Araújo da Escola Estadual Adalgisa Emídia da Costa. Como trabalhador na agricultura foi vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaubais e Presidente da Cooperativa dos Pequenos Agricultores de Carnaubais. Filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, obteve em sua eleição em 2004, 363 votos sendo sua primeira candidatura. Na Câmara Municipal assumiu a liderança do governo e foi presidente da comissão de acompanhamento da educação, saúde e assistência social. Atualmente é presidente do diretório municipal do PMDB, foi reeleito em 2008 com 551 votos, sendo o vereador mais votado do município.

REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO

Solicitei ao município de Carnaubais, através da Secretaria competente a regulamentação dos Transportes Alternativos de Passageiros e do Serviço de Moto-táxi, o qual se encontra operando de forma irregular e precária, com o uso de veículos impróprios para o transporte de passageiros e condutores desabilitados, que ligam as comunidades à zona urbana e a outros municípios da região (Assú, etc.) e, que freqüentemente são encontrados trafegando nas rodovias, transportando não só passageiros, mas também carga, gerando desconforto para o passageiro. Porém, esse transporte chega até comunidades e povoados onde não há ônibus nem outro tipo de transporte. O objetivo da solicitação é o de regulamentar este sistema, configurando os veículos dentro das normas, assegurando o transporte dos passageiros com segurança e eficiência, incluindo este meio de transporte como complementar aos sistemas já existentes, criando assim novos postos de trabalho no mercado e regularizando uma situação já existente. Entendo que o transporte alternativo é uma forma de assegurar a manutenção e melhoria da economia de alguns comércios e feiras da região do Vale do Assú, além de propiciar aos profissionais o acesso ao crédito para renovação da frota, como também um terminal para estacionamento dos transportes no centro da cidade de Carnaubais, dignificando a categoria e acima de tudo o bem estar dos usuários que pagam por um serviço que deve ser ofertado com qualidade.

PHS EM CARNAUBAIS




O Partido Humanista da Solidariedade - PHS, oficializou junto aoTribunal Regional Eleitoral - TRE - e no cartório eleitoral da Vigéssima Nona Zona da Comarca de Assu, a reativação do PHS, ficando o seu corpo diretivo constituido provisoriamente pelos seguintes membros: Dênis Roberto de Lacerda Cabral, Ludmila de Lacerda Cabral e Adilio Darlan de Mendonça Lacerda - a partir de agora eles terão a responsabilidade de fazer a dinamização politica e organizativa do PHS, procedendo uma campanha de filiação, cuja convenção do diretório municipal já foi protocolada para o próximo dia 15 de Maio, conforme edital de convocação publicado para tal finalidade.

BLOG ALUIZIO LACERDA

DEFESA CIVIL DE CARNAUBAIS EM ALERTA




Segundo Francisco Pinto de Medeiros, presidente da comissão municipal de defesa civil, a situação em Carnaubais é apenas de expectativa, mesmo assim vem tomando algumas medidas cautelares e preventiva de uma situação mais grave. Visitou todas as famílias residentes na parte baixa da várzea e já fez a retirada de algumas para local mais apropriado e seguro. O municipio vem alugando alguns imóveis particulares evitando de abrigar gente nas unidades de ensino para não atrasar o calendário letivo, salve-se numa necessidade maior e emergencial. Pinto falou ainda que muitas familias relutam em sair de suas casas, na esperança de que o pior não aconteça e diante desta teimosia popular, muitos só irão sair quando o quadro de inundação tiver irreversível.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

CONTRA INDICAÇÃO X CONTRADIÇÃO





Foto da inauguração da Farmácia "Popular", ou seja, o Prefeito transferiu a farmácia básica da unidade de saúde para um prédio locado e denominou de Farmácia Popular.

Na verdade o que aconteceu foi um plágio ao programa do Ministério da Saúde, que é implantado nos municípios com população acima de 50 mil habitantes, para vender medicamentos mais barato.

Após esse blog publicar o equívoco do Prefeito, sobre a denominação da Farmácia, explicando inclusive as diretrizes do programa do MS, apagaram o nome "Popular". Mas, falta explicar melhor a população

CONTRADIÇÕES N° 002

O Hospital Maternidade de Carnaubais, sempre fez parto normal, pois não existe sala de cirurgia. Segundo os técnicos de enfermagem da Maternidade, existem casos em que as gestantes são encaminhadas para outros municípios, para não colocar em risco a vida da mãe e da criança, pois o parto pode ter uma indicação de cirurgia.

Portanto não são todos os partos que podem acontecer na maternidade Santa Luzia, só acontece parto normal. Em 2008 consta no livro de registro vários partos, sendo que o último ocorreu dia 13.12.2008.

A sala de parto não estava desativada! Não houve reativação como está no folder dos 100 dias de trabalho, o Hospital não foi desativado por nenhum minuto.

CONTRADIÇÕES N° 001

A apresentação do folder dos 100 dias de trabalho do prefeito Luizinho, não convenceu, pois aponta 60 obras e ações, que na realidade são atitudes de continuidade administrativa.

Para iniciar o ano letivo toda Escola precisa de manutenção, inclusive reposição de alguns equipamentos e aquisição de material. Como também a manutenção do transporte escolar.

O pagamento do mês de dezembro foi efetuado aos seguintes servidore: 05 do Conselho Tutela; 07 da Secretaria do Meio Ambiente; 10 pessoas da Secretaria de Saúde (motoristas e lavandeiras). Portanto, falta mais de 90% para a folha de dezembro ser concluída.

Inclusive em Carnaubais, tornou-se cultural os prefeitos no último ano de gestão, não pagar o mês de dezembro dos servidores, em 2004 Luizinho também não pagou o mês de dezembro.

A operação tapa buraco iniciou e terminou na avenida Abel Alberto da Fonsêca. O Jornal Oficial do Município, nunca deixou de ser publicado, sendo inclusive obrigatório a publicação dos atos administrativos.

Na realidade os 100 dias de trabalho do atual prefeito, foi marcado por uma administração viciada, clientelista e por sucessivos erros nos salários dos servidores públicos; descumprimento do PCCS dos professores e do PCCS dos servidores; pela greve dos professores; pela quebra na tradição da doação do peixe na Semana Santa; pela criação de cargos em excessos para comodar correligionários; pela falta de atendimento dos médicos do PSF na zona rural e também no Hospital, além de ações fantasiosas e mirabolantes como a Farmácia Popular.

CARNAUBAIS EM ALERTA




A situação do município de Carnaubais é de alerta em virtude do volume de água que está aumentando. Estamos sem acesso para os municípios de Porto do Mangue, Pendências e Alto do Rodrigues.

Hoje pela manhã estive visitando as comunidades rurais afetadas pelas águas do Rio Assú e do Rio Panon, constatamos que alguns acessos do município estão comprometidos (VÊ FOTOS).

Segundo o Engenheiro Agrônomo Abílio Araújo de Oliveira, do EMATER de Carnaubais, esse ano choveu + 600 milimetros no município. Observando as fotos, o cenário é o mesmo e a situação do ano passado começa a se repentir.