O repasse de recursos do Governo Federal para a compra da merenda escolar foi suspenso em 18 municípios do Rio Grande do Norte neste mês. Isso ocorreu porque suas administrações ou não fizeram a prestação de contas corretamente ou por terem o Conselho de Alimentação Escolar (CAES) com mandato vencido. As cidades nessa condição são Almino Afonso, Bento Fernandes, Caiçara do Rio do Vento, Campo Redondo, Carnaubais, Ceará-Mirim, Guamaré, João Câmara, João Dias, Lagoa de Velhos, Ouro Branco, Pedra Preta, São José do Campestre, São Rafael, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Tibau e Viçosa. Nesses locais, verbas próprias ou do governo do Estado terão de ser usadas para evitar a falta de merenda.O órgão responsável pela administração do programa é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), ligado ao Ministério da Educação. Além dos municípios do Rio Grande do Norte, outros 509, em todo o país, também tiveram o repasse de julho (pago em agosto) suspenso. Também duas administrações estaduais se encontram na mesma situação: as do Rio Grande do Sul e do Amapá.A assessoria de comunicação do FNDE esclarece que, caso os municípios regularizem suas situações, poderão voltar a receber os recursos normalmente. No entanto, o pagamento retroativo de julho não é certo. Se a suspensão tiver ocorrido pela falta do Conselho de Alimentação Escolar, por exemplo, os recursos referentes a esse mês não poderão mais ser repassados. Isso ocorre porque o conselho é o responsável pela fiscalização de toda a execução do programa.O orçamento do programa em 2009 é de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica da rede pública em todo o país. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos. Para o Rio Grande do Norte, o montante de recursos no ano passado foi de cerca de R$ 9 milhões, tendo sido atendidos 175.820 estudantes. Portal Numinuto
Adendo do Blog de Aluizio Lacerda: Link ao lado
O blog em nome do alunado e suas familias responsáveis quer saber porque o municipio encontra-se nesta situação calamitosa? Com a palavra o prefeito Luizinho, a Secretária de Educação ou Presidente da Câmara... Suspendeu porquê? Porquê vai faltar repasse pra merenda? O povo quer saber, estou apenas perguntando, nada contra o poder dos senhores!!!
Prefeito Luizinho
Secretária de Educação Giany Presidente da Câmara João Batista
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