sábado, 23 de fevereiro de 2013

O folclórico Prefeito Luizinho relembrando Odorico Paraguaçu

Depois de passar o carnaval galopando num burrico (de madeira) no rio Assú, ontem o Prefeito Luizinho esteve na Câmara Municipal para apresentar a mensagem do executivo para 2013, contra a sua vontade, era visível como o prefeito estava incomodado em ter que cumprir essa norma legal, pois o prefeito não gosta de cumprir normas. Ficando evidente, depois que a assessoria do Prefeito divulgou que o Presidente da Câmara errou, pois não era para ter permitido que os vereadores falassem, descumprindo assim o regimento interno da Câmara.

Mas, ouvindo atentamente a mensagem do Prefeito Luizinho constatei alguns fraseados, que me reporta ao Prefeito de Sucupira na novela O Bem Amado, Odorico Paraguaçu:

Luizinho iniciou agradecendo aos vereadores “pelo desempenho na construção do progresso e desenvolvimento que tem traduzido ao longo dos anos pela nossa amada Carnaubais.

Em seguida fez um discurso enaltecedor: “A vontade popular me concedeu o supremo direito constitucional de governar.

Fez um regate das suas envergaduras administrativas: Pra não enfadar vocês falando do passado, das obras estruturantes que marcam nossa panorâmica administrativa, citamos apenas algumas de maior envergadura:” 

E prometeu de novo: “Um projeto de desenvolvimento de sustentabilidade, através de um mecanismo moderno e eficaz de geração de recursos e renda, pra nossos munícipes, cuja ação empreendedora alavancará o progresso socialmente coletivo dos que aderirem a sua praticidade.”  

Enquanto isso a clack dos contracheques, que abandonaram as repartições públicas no horário de expediente, para baterem palma para o Prefeito, batiam palmas e ovacionavam. Mas não agradaram, o Prefeito observou que estava faltando muitos comissionados e resolveu abandonar o Plenário da Câmara antes do encerramento da Sessão Solene, sem se despedir do vice-prefeito Junior Liberalino (que estava na mesa), dos vereadores aliados e da sua clack, que ficaram observando até o ex-vereador Marcos Cavalcante (irmão do Prefeito), acenar que todos estavam dispensados. Cumpriram com sua obrigação!     

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Prefeito quebra o protocolo da sessão solene, se ausenta do plenário sem justificativa

                                     
O Prefeito Luizinho usando da sua arrogância e prepotência, comparece ao Plenário da Câmara para fazer a leitura da mensagem do executivo, como é de praxe, movido por muito ódio. Após a leitura da mensagem se ausentou da solenidade sem justificativa, principalmente aos cincos colegas da situação, uma atitude mal educada e de gente não civilizada que não sabe conviver com as diferenças. 

A assessoria do prefeito querendo justificar (não sei o quê), reclama que o presidente não usou (arbitrariamente) o poder para agente não fazer uso da palavra. Ainda bem que o colega Junior Benevides conhece o regimento. 

Amigo não existe omissão na legislação municipal, está tudo disciplinado no Regimento Interno da Câmara Municipal, na sessão II "Da Inauguração da Sessão Legislativa Anual", art. 9º ..... sendo disciplinado dia e horário da sessão, o § 1º disciplina que na primeira parte da sessão o Prefeito Municipal apresenta a mensagem do executivo e no § 2 que na segunda parte o presidente facultará a palavra por cinco minutos, a todos os vereadores para pronunciamento sobre o evento, encerrando em seguida a sessão. Qualquer atitude contrária orientada ao presidente, infringe o regimento interno da casa. 

                                      
Na verdade o Prefeito Luizinho sabia que sua mensagem, não condiz com a realidade e que nós da oposição iria apresentar o contraditório. Eu, Manoel, Keide e Nenen, de forma atendada, cada um a sua maneira, dissecamos a mensagem do executivo, mostrando ao povo de Carnaubais que as promessas de Luizinho são as mesmas dos quatro anos da última gestão.


O que nos chamou a atenção foi os servidores públicos do município, cargos comissionados, em pleno horário de trabalho formando a clack para bater palma para o prefeito.

ABAIXO MEU PRONUNCIAMENTO  

Excelentíssimo Prefeito, colegas vereadores, autoridades e publico presente, ouvintes do programa do legislativo.

Estamos iniciando o ano legislativo, com um diferencial, estamos também iniciando um novo mandato. Mandato esse que conquistei nas urnas juntamente com um grupo de companheiros e companheiras, que compomos a bancada de oposição nessa casa legislativa. Como vereadores temos o dever de lutar pelas políticas públicas com qualidade: pelo bom funcionamento das escolas, das unidades de saúde e de assistência social, fiscalizar a qualidade das obras públicas, pois não é faz de conta, é fazer com qualidade e a cobrar a transparência pública dos recursos e dos atos administrativos. 

Como de praxe estamos recebendo o Prefeito para apresentar a mensagem do poder executivo para o ano de 2013.

Ouvindo atentamente a mensagem de vossa excelência, fica evidente a mesmice, a falta de compromisso do Prefeito com as políticas públicas de qualidade, com os servidores públicos e com os investimentos que impulsione a economia do município e conseqüentemente o desenvolvimento de Carnaubais.

A reeleição permite a continuidade do poder, permite que o chefe do executivo inicie governando com a casa organizada, pois ele teve quatro anos e o mínimo que se espera é que a máquina administrativa esteja engrenada, nesse início de mandato.

Infelizmente em Carnaubais acontece o contrário, o prefeito foi reeleito, a receita aumentou, mas iniciamos uma gestão com os recursos do FPM bloqueado por inadimplência da Prefeitura junto aos órgãos federais. Também nesse início de mandato pela primeira vez os servidores da educação não receberam o terço de férias no mês de janeiro, somente depois dos professores ameaçarem não participarem da jornada pedagógica, eles receberam, mas os outros servidores da educação ainda estão sem receber.

Mas eu não sou do contra, não é querer “ser muito ético”, cumpro com meu compromisso que assumi com o povo em praça pública, por isso espero que essa gestão erre menos, pois não podemos admitir que o município perca recursos por ingerência administrativa como aconteceu nos últimos quatro anos, onde perdemos mais de dois milhões de reais, inclusive recursos do PAC para abastecimento d’água, num município onde estamos com nossa população rural clamando por água.

Consultando o site do tesouro nacional, constatei que o município deixou de liberar recursos de vários convênios, acumulando uma perda de R$ 2.359.610,28. Sendo:

- R$1.149.150,00 para construir o sistema de abastecimento d'água. Recursos do PAC/2009;
- R$ 637.442,10 para pavimentação e drenagem
- R$ 97.500,00 para construir a Praça Monsenhor Padre Américo, em frente á Capela São Francisco das Chagas no Pachêco
- R$ 140.000,00 para construir o Centro Cirúrgico no Hospital Maternidade Santa Luzia

Além dos recursos para conclusão de obras como R$ 279.538,18 para conclusão de 40 casas e R$ 75.980,00 de uma quadra de esportes, que acredito ser, a do distrito do entroncamento que não sabemos se ela está terminada ou inacabada, que espero não fique na mesma situação da quadra da comunidade do Pai João.

Mas colegas, nesse mandato vamos contar com um mecanismo muito importante, o portal da transparência, que já deve está sendo providenciado pelo prefeito, pois a partir do mês de maio será obrigatório para todos os municípios com até 50 mil habitantes  a disponibilização, em tempo real, na internet, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do município. Inclusive as leis que foram aprovadas em janeiro, finalmente devem ser publicadas, para que todos tomem conhecimento do absurdo de cargos que o prefeito criou nesse início de mandato, se repetindo o que aconteceu em 2009.

Quero ter a consciência do dever cumprido por isso concluo com a frase do governador de São Paulo Geraldo Alckmin na revista veja “Prefiro ser criticado a me omitir”.

Vereador Francisco Wanderley Mendes
MANDATO EM AÇÃO

Período legislativo da Câmara de Carnaubais inicia hoje

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Carnaubais determina que a abertura dos trabalhos legislativos será dia 15 de fevereiro as 19:00. 

Na primeira parte com a mensagem do Poder Executivo ao legislativo e em seguida cada vereador dispõe de cinco minutos para pronunciamento sobre o evento.

O período inicia com a atual mesa diretora, descumprindo o regimento interno da casa, o Presidente Junior Benevides, marcou a sessão solene para hoje 22.02.2013 as 09:00 no Plenário Valdemar Campielo Maresco. 

A bancada da oposição está composta pelos seguintes vereadores: Wanderley Mendes, Keide, Manoel de Zenildo e Nenen de Nilson. 

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Enquanto o Prefeito de Carnaubais "loroteia" o município perde recursos

A segunda parcela do FPM de Carnaubais, no mês em curso, que deveria ter sido liberado, nas contas do município desde ontem (20.02), foi bloqueado por inadimplência da Prefeitura junto aos órgãos federais.

Consultando o site do SIAFI, constatei que o município tem pendências em vários órgãos federais, como o convênio 478359 - inadimplência por IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO FÍSICA DO OBJETO,  da gestão de Luizinho 2001 - 2004, além de vários convênios que o município perdeu na última gestão 2009 - 2012, acumulando uma perda de R$ 2.359.610,28. Segue abaixo o número dos convênios, valor e vigência:

Sistema de abastecimento d'água PAC/2009

659370 - R$ 378.000,00 - vigência 31.12.10
658570 - R$ 771.150,00 - vigência 31.12.10
Total.... R$1.149.150,00 foi o valor que o município perdeu para construir sistema de abastecimento d'água nas comunidades rurais.

Pavimentação e drenagem

721572 - R$ 137.060,00 - vigência 10.03.12
713187 - R$ 142.005,00 - vigência 10.12.12
594154 - R$    96.759,00 - vigência 22.03.12
584085 - R$ 241.319,52 - vigência 20.12.11
612861 - R$   20.298,58 - vigência 10.07.12
Total...... R$ 637.442,10 foi o valor que o município perdeu para pavimentção

Praça em frente a Capela São Francisco - Pachêco

718833 - R$ 97.500,00 - vigência 30.09.11

Construção Centro Cirúrgico no Hospital Maternidade

720892 - R$ 140.000,00 - vigência 20.09.12

Obras inacabadas por falta da liberação dos recursos:

40 casas do Ministério da Integração Nacional

624400 - vigência 20.04.13 – R$ 279.538,18 

Quadra de Esportes

613308 - vigência 20.03.13 – R$ 75.980,00

Observando a situação do município e a lamentação do prefeito, questiono o que faltou, para o município não executar esses recursos e figurar na relação dos municípios que o problema não é a falta de dinheiro, mas "ingerência" administrativa.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Luizinho tenta culpar a oposição por não receber ônibus escolar

O prefeito de Carnaubais, Luiz do PSB, está insinuando que a oposição impediu que a governadora Rosalba Ciarline, mandasse um ônibus escolar para o município e está criando vários factoides  juntamente com seu grupo político.

O prefeito está desorientado, mesmo ele me criticando que "eu sou o vereador que quero ser  muito ético", em dezembro convidei todos os vereadores para buscar informações nas secretarias do estado, sobre a viatura policial que o município não recebeu e se o ônibus escolar vinha, não houve nenhuma mobilização para isso. 

Fazer algazarra na oposição é muito fácil, difícil é cumprir com as obrigações enquanto servidores públicos que somos, independente de cor partidária. Segundo o dito popular, quem disso cuida, disso usa, veja o zelo desse prefeito e seu grupo político pela educação do nosso município: 

Em 2007 Luizinho participou da articulação para os vereadores do PSB - Norma, Batista de Dioclécio, Junior Benevides, Marcos Cavalcante (seu irmão) e a vereadora do PP Gianny, não aprovassem o orçamento do município e votarem contra o requerimento que autorizava a aquisição de três ônibus escolar,  que estavam a disposição do município, através do BNDES, de acordo com as orientações do Ministério da Educação.

Carnaubais perdeu a oportunidade de renovar sua frota escolar em 2009, após as eleições de 2008. Mas como no dito popular, o feitiço caiu por cima do feiticeiro: Luizinho assumiu a prefeitura em 2009, o transporte escolar do município estava com a frota sucateada e quem perdeu com isso foram os estudantes que andavam nos transportes superlotados, com capacidade para 40 trazia 80 alunos e ele recebeu várias notificações do MP sobre essa situação.

Tenho dito que esse tipo de política pequena e de "lorota", como diz Luiz do PSB, continua atrasando Carnaubais e com esse tipo de argumentos e atitudes, o município continua no ranking dos piores índices das políticas públicas no vale do Assú. O que é lamentável! 

VEJA MATÉRIA DA ÉPOCA!

escrito em sábado 23 fevereiro 2008 11:07
Vereadores Júnior, Marcos e Giany votaram contra compra de 3 ônibus escolar

Graças a uma atitude intolerante dos vereadores Júnior Benevides, Marcos Cavalcante e Giany Mara os alunos da rede municipal de ensino de Carnaubais vão começar o ano letivo nesta segunda-feira dia 25 sem a possibilidade de serem transportados em três ônibus novos que seriam comprados pela prefeitura de Carnaubais a um preço bastante acessível. O fato é que a comissão de orçamento composta por ambos os edis votaram contra a compra destes veículos. É bom lembrar que os ônibus escolares existente foram comprados quando Zenildo foi prefeito pela primeira vez em Carnaubais. É muita maldade destes vereadores, o triste é que estes ainda dizem amar Carnaubais, da pra acreditar? Lamentável o fato.

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Prefeito de Carnaubais não publica os atos do município

O governo de Luizinho Cavalcante sempre foi marcado pela "maquiagem" das ações e pela falta de transparência dos atos administrativos.

O município tinha um jornal oficial que era impresso, uma vez perdida, em pequena quantidade, para ficar arquivado e encaminhar uma cópia ao Ministério Público como forma de "apresentar" uma transparência que não existia.

Em janeiro/2013, o prefeito convocou extraordinariamente a Câmara, revogou o jornal oficial do município e aprovou o Diário Oficial dos Município do RN de responsabilidade da FEMURN, além de aprovar leis que mudou a estrutura do município e criou uma enxurrada de cargos.

A partir daí, obrigatoriamente todos os atos administrativos do município como: leis, portarias, licitações, contratos, atas etc.. devem serem publicados no site www.diariomunicipal.com.br/femurn

Pesquisando o site, constatei que Luizinho, não publicou as leis aprovadas que mudou a estrutura do município e criou uma enxurrada de cargos para burlar o concurso público, nenhuma portaria de nomeação dos cargos comissionados; contratos; nem muito menos as licitações (inclusive do carnaval realizado).

Esse é o governo Fazendo o Futuro (não sei de quem, mas deve está)!