quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Desembargador determina suspensão da posse de Sargento Siqueira na AL

A Justiça decidiu que o ex-vereador Sargento Siqueira (PV) não poderá assumir o cargo de deputado estadual. Ele ficaria na vaga do deputado Gilson Moura (PV), que renunciou ao mandato, mas o Ministério Público entrou com ação pedindo a suspensão da posse. O pedido foi julgado e aceito pelo desembargador Expedito Ferreira, na manhã desta quarta-feira (10).

Ao entrar com recurso para tentar impedir a posse de Siqueira, o Ministério Público Estadual levou em consideração denúncias de que a renúncia de Gilson Moura seria uma manobra para que o suplente, que é réu no processo da Operação Impacto, ganhasse foro privilegiado, retardando assim o julgamento.

A instauração de um procedimento administrativo também foi motivado por representação do deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB). No dia 4 de novembro deste ano, ele solicitou a investigação. O MP assinalou ainda na Ação Cautelar, que várias matérias jornalísticas indicam a existência de negociação política na renúncia do mandato, o que reforçou a necessidade de apuração do fato.

“A negociação supostamente ocorrida teve como principal objetivo assegurar ao suplente - Sargento Siqueira - foro privilegiado no processo da denominada 'Operação Impacto'”, argumentou o procedimento do Ministério Público.

O órgão ministerial disse ainda que a motivação da renúncia, conforme declarações do deputado Fernando Mineiro, do PT, veiculadas na imprensa local, seria um tratamento de saúde da irmã do deputado Gilson Moura. “O que não justifica a renúncia do mandato, uma vez que seria possível um simples pedido de licença”, asseverou a Ação Cautelar.

O desembargador Expedido Ferreira afirmou que em consulta ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) constatou-se que Edson Siqueira é réu na Ação Penal da Operação Impacto, a qual se encontra no TJRN, mas irá retornar ao juízo natural em face da exoneração do também demandado Júlio Protásio do cargo de secretário.

“Assim, a possível negociação feita entre o deputado estadual Gilson Moura e o suplente Sargento Siqueira tem como objetivo primordial a alteração da competência do juízo natural para análise da ação da 'Operação Impacto', de forma a evidenciar a plausibilidade do direito invocado pelo requerente”, atestou o desembargador. No minuto

Luizinho em Brasilia assinou convênio com FNDE para transporte escolar

O municipio de Carnaubais que já havia sido contemplado com um ônibus escolar, com a viagem do prefeito Luizinho Cavalcante à capital federal, amplia sua cotação asistencial no ministério da educação, tendo o prefeito assinado convênio no FNDE na ordem de 331.000,00 mil reais para aquisição de um micro-ônibus com 29 acentos e um ônibus convencional adaptado para o transporte do alunado com espaço para 59 poltronas.

O municipio entra com uma contrapartida de apenas 4.000,00 mil reais, conforme noticiou o prefeito por telefone ao blog, os veiculos deverão estar disponivel no municipio para o inicio do ano letivo, começando as aulas de 2.011 com uma frota bastante renovada. Os recursos tem origem no projeto do MEC "Caminhos para a Escola".

Outra boa noticia refere-se a liberação da 2a parcela de investimentos do Centro Infantil que está sendo construido no bairro Pacheco, além de providenciar outros projetos que recebem análise tecnica da equipe ministerial para possivel liberação de verbas, entre as quais, aguarda-se com brevidade o repasse de 100 mil reais do ministério da saúde para aquisição de medicamento pra o setor hospitalar do municipio.

Amanhã a partir das 10 horas os prefeitos de mais de tres mil municipios do Brasil, concentram-se para reinvidicar pauta elaborada pela Confederação Nacional dos Municipios, em prol das necessidades municipalistas, conquistas asseguradas na XIII Marcha de prefeitos realizada em Brsilia, durante o mês de maio. Blog Aluizio Lacerda

Minuto da Sabedoria

Se você acha que é possível ter uma vida perfeita, viverá em eterna frustração. Altos e baixos, alegria e tristeza, entusiasmo e decepção são partes integrantes da nossa existência. Lute sempre para melhorar e alegre-se com suas conquistas.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Sandra recebe prefeitos em Brasília

Passado o período eleitoral, prefeitos chegam a Brasília para tentar liberar emendas empenhadas por parlamentares em favor dos municípios. Os gestores também participarão amanhã, quarta-feira, 10, de mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) quando irão discutir ações para a administração pública em 2011.

A deputada federal Sandra Rosado (PSB) recebeu em seu gabinete os prefeitos Manuel Cunha Neto (Souza), de Areia Branca, Amarildo Morais, de Caiçara do Norte, Lawrence Amorim, de Almino Afonso, Lanice Ferreira, de Gov. Dix-Sept Rosado, Ronaldo Teixeira, de Angicos, Soraya Santana, de Pureza e Maria Ivoneide (Neidinha), de Maxaranguape.

Sandra Rosado aproveita a presença dos prefeitos para acompanhá-los em audiências nos ministérios que constam emendas alocadas em favor do Rio Grande do Norte. A parlamentar esteve com os prefeitos nos ministérios do Turismo, Previdência Social, Saúde e Funasa.

Já a mobilização da CNM vai ter como discussão central a alocação de recursos por parte do Governo Federal na saúde e na educação, e também a divisão dos Royalties da camada pré-sal. O encontro que se chama “O Movimento Municipalista, o novo Governo e novo Congresso”, começa às 9h no auditório Petrônio Portella, no Senado Federal. Assessoria

Renuncia de Gilson Moura

Segundo o blogueiro Leonardo Sodré, a renúncia do ex-deputado estadual Gilson Moura para colocar o suplente Sargento Siqueira na sua vaga e conseqüentemente protegê-lo e a todos os outros acusados de vender votos, quando eram vereadores na Câmara Municipal de Natal, em 2007, na chamada Operação Impacto, coloca todo o grupo numa situação de foro privilegiado, com conseqüente procrastinação das investigações, que voltam à estaca zero. Todos os jornais impressos do Estado interpretaram bem o objetivo de Gilson Moura de renunciar seu mandato de deputado estadual e proteger o grupo. A alegação do ex-deputado é a de que precisava cuidar de uma irmã doente, embora ele não seja médico. Versão descartada, porque nenhum político deixa de ter tempo de amparar nenhum familiar doente. Aliás, ninguém conhece o objetivo da renúncia que protege algumas pessoas. Um mistério digno do falecido ex-presidente da República, Jânio Quadros “teriam sido forças ocultas.” Os especialistas em direito devem estar estudando a questão e novas jurisprudências podem surgir desse caso nebuloso. Eles podem até se valer da sabedoria de quem não é do ramo do direito, mas que tem o dever de interpretar e denunciar: a imprensa. E o material de prova é farto, amplo e detalhado. Tanto da imprensa escrita e televisiva, quanto da imprensa global, via sites e blogs. A interpretação indignada é única.

O deputado Nélter Queiroz estranhando a atitude do colega solicitou que o Ministério Público investigasse o caso. O MP entrou hoje com um pedido de liminar junto ao TJ para que a Assembléia Legislativa não dê posse à Siqueira, que foi hoje para a Assembléia Legislativa se empossar, mas o Ministério Público do Estado ingressou com ação para impedir o feito, tentando evitar uma manobra para suspender o andamento da Operação Impacto. O deputado Nelter Queiroz (PMDB), alegou caso a posse ocorra, ele pedirá afastamento da Casa até o final do mandato.

Comissão do Senado aprova Plano Nacional de Cultura

Brasília - A Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado aprovou por unanimidade hoje (9) o Plano Nacional de Cultura, que define diretrizes para o setor nos próximos dez anos. O texto tem como base a liberdade de expressão, de criação, o direito de todos à arte, cultura, informação, comunicação e à crítica cultural.

Entre os objetivos do plano estão o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural, étnica e regional brasileira; a proteção e promoção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; a valorização e difusão das criações artísticas e dos bens culturais e o estímulo da arte e da cultura no ambiente educacional.

O plano prevê que o Fundo Nacional de Cultura, por meio de seus fundos setoriais, será o principal mecanismo de promoção das ações de investimento no setor. Agora, o texto segue para a sanção presidencial.

Do Blog: Está tramitando na Câmara Municipal de Carnaubais o Projeto de lei de autoria do executivo municipal que cria o Fundo Municipal de Cultura, um grande incentivo para a cultura do município, estaremos apreciando esse Projeto de Lei e discutindo com os interessados, visto que nos próximos dias será colocado em votação. 

Vilma poderá ocupar cargo no governo Dilma

A ex-governadora Vilma de Faria está cotada pelo PSB para compor a equipe da presidente Dilma Roussef a partir de Janeiro 2011. A ex-governadora é cotada para assumir um cargo estratégico na área do desenvolvimento social, com atuação focada na região nordeste. Blog do Jailton

Garibaldi também é contra a CPMF

Os Democratas não falarão sozinhos na guerra pela volta da CPMF, que ronda as discussões do Congresso Nacional.

O Senador Garibaldi Alves Filho tem sua posição simples e clara: É contra ao retorno do imposto.

A este Território Livre, Gari declarou há pouco:

- Acho que não é a solução. Existem outras maneiras para se resolver o problema da saúde do país.

Senador licenciado, Gari volta ao Senado na próxima terça-feira.

Na votação histórica sobre CPMF,  em que o Governo Federal perdeu a parada para a oposição no Senado, Garibaldi Filho era o presidente da Casa. Foi seu primeiro abacaxi a descascar. Portanto, naquela oportunidade, não votou. Blog Território Livre

Temer tenta aliviar disputa na Câmara

O vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), embarcará amanhã para Buenos Aires, capital argentina, onde participa do 6º Foro Iberoamericano de parlamentares, na companhia dos principais postulantes ao cargo de Presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Candido Vaccarezza (PT).

O deputado Henrique Alves manifestou sua disposição para que haja um entendimento entre os dois partidos. No 11º mandato, Henrique invoca sua "experiência parlamentar" para dirigir a Câmara num "período conturbado", em que prevê a retomada das discussões sobre as reformas política e tributária. Mas se o impasse persistir, ele afirma que delegará a palavra final ao presidente nacional do PMDB, Michel Temer.

Temer firmou um acordo com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, para que os dois partidos - que elegeram as maiores bancadas - dividam o comando da Câmara na próxima legislatura (2011-2014), cabendo um biênio a cada um. O problema é que nem PT nem PMDB abrem mão de assumir a cadeira no primeiro biênio, a partir de fevereiro de 2011.

Reflexão

"Olhe para a frente e tente enxergar o que ainda está por vir." Gabriel Chalita

domingo, 7 de novembro de 2010

Eleição de Dilma: País continuará avançando nas mudanças

A eleição de Dilma Rousseff abre nova fase no desenvolvimento político e da luta popular no país. Foi clara a escolha do povo brasileiro pelo aprofundamento da democracia, o fortalecimento da soberania nacional e a promoção da justiça social, que marcaram o período do governo Lula e estiveram na base do programa da presidente eleita. Os brasileiros rechaçaram o atraso, o obscurantismo, o entreguismo e as ameaças de criminalização das lutas e organizações populares. Por José Reinaldo Carvalho*

Henrique: "Eu Gostaria de ser presidente da Câmara no primeiro biênio. Estou lá há 40 anos"

O vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que o acordo entre seu partido e o PT para eleição do novo presidente da Câmara "vai pacificar a relação" entre as duas legendas, "que estava ficando um pouco tumultuada".

Na noite de sexta-feira no Rio, Temer foi um dos convidados da festa de casamento da filha do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pré-candidato a presidente da Câmara.

Pelo acordo, citado por Temer, o PMDB e o PT vão se revezar na presidência da Casa dos deputados durante o mandato da presidente eleita Dilma Rousseff (PT).

A negociação é para definir qual dos partidos assume o primeiro biênio (2011-2012).

"Eu gostaria de ser presidente no primeiro biênio para desafios que serão palpitantes para a Câmara, como reformas política e tributária. Eu estou lá há quarenta anos", afirmou Alves.

Durante a festa, Alves e Temer se sentaram juntos e conversaram ao pé do ouvido. Também à mesa estava o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). "Se houver um impasse, eu delego ao Michel o poder de decidir. Não haverá confronto [com o PT]", disse Alves.

O "primeiro passo para a harmonia", afirmou Temer, foi o entendimento de que "os dois maiores partidos naturalmente devem ocupar" a presidência. "O segundo é a definição dos biênios".

Ele disse que, além do deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), a legenda petista pode ter como candidatos Marco Maia (RS), Arlindo Chinaglia (SP) ou João Paulo (SP).

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) afirmou que a vantagem de quem ficar com o segundo biênio é a possibilidade de se reeleger presidente da Câmara em 2015.

Sobre o Senado, Temer disse que a presidência deve ficar com o PMDB, o maior partido da Casa. Fonte: Folha de S.Paulo

Governo convoca médicos concursados

Para conseguir a realização de Concurso Público e a convocação dos médicos e demais profissionais de saúde para os hospitais do Estado é uma verdadeira batalha.

Primeiro passo foi convencer SESAP, com argumentos técnicos da necessidade. Neste ponto se destacou o dr. Marcelo Duarte, diretor do HRTM.

Com os argumentos técnicos, a SESAP fez a solicitação do Concurso Público na Secretaria de Administração do Governo do Estado. Foi atendido.

Feito o concurso público, começa a segunda etapa: convocar os aprovados. É preciso de novo que os diretores dos hospitais procurem a SESAP.

É a Sesap que solicita a Secretaria de Administração a convocação dos aprovados. Com Marcelo Duarte no pé, os deputados estaduais fizeram esta cobrança.

Hoje foi publicada a convocação no Diário Oficial. Viva!!!! Começa outra etapa: apresentação e lotação dos concursados.

Para o HRTM, que atende o Oeste inteiro, é imprescindível que venham pelo menos oito ortopedistas, sete anestesistas e cinco pediatras.

E nesta luta, o diretor Marcelo Duarte vai precisar de novo da força dos deputados e principalmente da população de Mossoró e região.

Tenho certeza que a deputada estadual Larrisa Rosado e a deputada federal Sandra Rosado já devem está encabeçando este apoio a Saúde do Oeste.

Os médicos aprovados têm agora 30 dias para se apresentar na SESAP com a documentação prevista no Edital e ser lotado no local que vai trabalhar.

É preciso reconhecer o trabalho do Dr. Marcelo Duarte no sentido de reestruturar administrativamente o HRTM, tornando a unidade atraente para os médicos trabalharem. No concurso anterior, quando o HRTM era uma bagunça, os médicos não participaram do concurso. Agora foram muitos. Editor do blog Evânio Araújo

Reflexão

A verdadeira coragem está em fazermos sem testemunha o que seríamos capazes de fazer diante de todo mundo. La Rochefoucauld