domingo, 4 de julho de 2010

Carnaubais - Prego batido, ponta virada?

 Por enquanto sim. A Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) já enviou o laudo para a Agência Nacional de Petróleo (ANP) reconhecendo a "Faixa de Vila Nova" como território pertencente a Carnaubais.

O técnico da Seara, Valdemir Sales Dantas, já tinha dado parecer favorável ao município, porém a prefeitura de Assú recorreu, alegando contradição nos documentos até então apresentados.

O secretário de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento de Assú, Cledson Corsino, alegava que dispunha de um documento, produzido pelo mesmo técnico, onde aparecia a coordenada 9404605, estipulando a área para Assú, porém a mesma equipe apresentou depois a coordenada 9402605, alterando o primeiro documento e favorecendo Carnaubais.

Os assuenses apresentaram documentos argumentando os erros, e a Seara decidiu mandar de volta a equipe para verificar se houve erro na conclusão. Dessa vez, Valdemir Sales Dantas decidiu, por fim, fechar a questão para os carnaubenses.

A decisão já está sendo comemorada pelo prefeito Luizinho Cavalcante, que espera agora o parecer da ANP que mudará o destino dos royalties dos poços de petróleo instalados na área de disputa. "Espero que até o dia 20 deste mês os royalties já comecem a ser depositados nas contas da nossa Prefeitura", disse Luizinho.

Os recursos advêm da estação coletora "Estreito-B", que concentra a maior movimentação exploratória. A ANP solicitou à Seara que identificasse a quantidade exata dos poços ativos na área.

Além dos royalties, Luizinho disse ter solicitado junto à Petrobras o repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que está sendo pago a Assú. A mudança dos repasses representará um acréscimo de R$ 200 mil nas contas públicas de Carnaubais. "Isso representa 30% da receita bruta de Carnaubais", disse Luizinho.

BENEFÍCIOS

As populações de Vila Nova e Mutambinha esperam agora que toda essa confusão traga resultados concretos para as comunidades, que sofrem com a pouca estrutura.

 O presidente da Associação Comunitária de Vila Nova, Joênio Barbosa, disse que vai lutar para que parte desses recursos seja destinada para a melhoria da localidade.

 O prefeito Luizinho Cavalcante disse já estar construindo um posto de saúde no local. O prefeito Ivan Júnior estava anunciando o mesmo investimento e a construção de uma escola modelo, antes da decisão.
FONTE: Jornal de Fato / blog Aluizio Lacerda.