quarta-feira, 27 de maio de 2009

ARRECADAÇÃO DE CARNAUBAIS

Enquanto a medida não chega por aqui, vamos divulgando o que temos acesso. Estaremos mensalmente informando os repasses recebidos pelo município de Carnaubais mensalmente. Infelizmente não temos acesso a outras receitas do município.

Levantamento dos repasses recebidos pela Prefeitura de Carnaubais, incluindo as receitas do Demonstrativo do Banco do Brasil e dos Sites: Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Social. Onde lê-se descontos são INSS, PASEP, FUNDEB e FUS.

Não constam na receita os Tributos do Município (ISS, IPTU, Alvarás etc.), além dos valores pagos pelas Autorizações de Internamento Hospitalar – AIHs.

JANEIRO
Receita
– R$ 989.540,58
Descontos – R$ 350.095,34
Saldo – R$ 639.445,24

FEVEREIRO
Receita
– R$ 956.799,14
Descontos – R$ 337.543,82
Saldo – R$ 619.255,32

MARÇO
Receita
– R$ 1.039.564,55
Descontos – R$ 338.273,68
Saldo – R$ 701.290,87

ABRIL
Receita
– R$ 1.463.850,14
Descontos – R$ 806.460,99
Saldo – R$ 657.389,15


SALDO TOTAL - R$ 2.617.380,58 (Janeiro – Abril)
Estamos organizando uma Planilha para divulgar, dia 1° de junho, com a receita do mês de maio, discriminando todos os itens.

Lula sanciona lei que obriga divulgação de gastos públicos na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (27) lei complementar que obriga os governos federal, estaduais e municipais a tornarem disponíveis na internet receitas e gastos.

O texto determina a disponibilização, em tempo real, de informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Um dos objetivos é dar transparência à administração pública, além de incentivar a participação popular e a realização de audiências públicas na elaboração de planos e diretrizes orçamentárias.

Os entes federativos terão de disponibilizar o acesso a informações, para qualquer pessoa física ou jurídica, sobre a execução de despesas (bem ou serviço fornecido, nome do beneficiário do pagamento, processo licitatório) e a arrecadação (lançamento e recebimento de toda receita, inclusive recursos extraordinários).A lei também diz que, para assegurar a transparência na gestão fiscal, deve haver incentivo à participação popular na elaboração dos orçamentos públicos, com a realização de audiências públicas, e adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.

A lei prevê prazos para os entes federados colocarem a medida em prática: um ano para União, Estados, Distrito Federal e cidades com mais de cem mil habitantes, dois anos para municípios de 50 a 100 mil habitantes e quatro anos para cidades com até 50 mil habitantes.

O gestor que não divulgar as informações poderá ter congelado o repasse de verbas federais.
Qualquer cidadão, partido político, sindicato ou associação pode denunciar aos tribunais de contas e Ministério Público quem não estiver cumprindo a lei.

O texto será publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Do UOL Notícias* - informações da Agência Brasil

A tabua

Para meu AMIGO IRMÃO.

Era uma vez um garoto que tinha um temperamento muito explosivo. Um dia ele recebeu um saco cheio de pregos e uma placa de madeira. O pai disse a ele que martelasse um prego na tábua toda vez que perdesse a paciência com alguém.

No primeiro dia o garoto colocou 37 pregos na tábua. Já nos dias seguintes, enquanto ele ia aprendendo a controlar sua raiva, o número de pregos martelados por dia foram diminuindo gradativamente.

Ele descobriu que dava menos trabalho controlar sua raiva do que ter que ir todos os dias pregar diversos pregos na placa de madeira...

Finalmente chegou um dia em que o garoto não perdeu a paciência em hora alguma. Ele falou com seu pai sobre seu sucesso e sobre como estava se sentindo melhor em não explodir com os outros e o pai sugeriu que ele retirasse todos os pregos da tábua e que a trouxesse para ele.

O garoto então trouxe a placa de madeira, já sem os pregos, e entregou a seu pai. Ele disse, Você está de parabéns, meu filho, mas dê uma olhada nos buracos que os pregos deixaram na tábua, a tábua nunca mais será como antes.

Quando você diz coisas estando com raiva, suas palavras deixa marcas como essas. Você pode enfiar uma faca em alguém e depois retirá-la. Não importa quantas vezes você peça desculpas, a cicatriz ainda continuará lá.

Uma agressão verbal é tão ruim quanto uma agressão física. Amigos são como jóias raras. Eles te fazem sorrir e te encorajam para alcançar o sucesso.

Eles te emprestam o ombro, compartilham dos teus momentos de alegria, e sempre querem ter seus corações abertos para você. Autor Desconhecido

Caos no Transporte Escolar em Carnaubais

Virou rotina ás denuncias, toda quinta-feira na sessão da Câmara dos Vereadores de Carnaubais, do serviço de transporte escolar do município, constatamos e é de péssima qualidade.

Além dos alunos da rede municipal, a secretaria municipal de educação firmou parceria com a secretaria de educação e da cultura do estado, para transportar os alunos da rede estadual, com certeza não é de graça. Pois o estado mantém transporte para seus estudantes em todos os municípios, inclusive aqui em Carnaubais, sempre teve.

Acontece que onde existiam dois transportes, agora é somente um para trazer alunos das duas redes de ensino. Resultado: transportes superlotados.

Alguns motoristas, sem habilidade para transportar estudantes, se irritam, manda aluno descer do ônibus, levando o estudante a andar quilômetros a pé, chovendo, de volta para casa.

Alguns professores informaram que os alunos das áreas de assentamento sempre chegam atrasados. Teve ônibus que deixou os alunos na Escola Estadual Adalgisa Emídia da Costa as 20h00, a aula inicia as 19h00.

A frota de transporte do município está sucateada, os transportes locados são sucateados, pois rodam com pneu careca e a mecânica está sempre quebrando. Alunos ficam expostos nas estradas à noite aguardando concerto de ônibus.

Hoje recebi mães do bairro Pachêco, que informaram que as crianças estão atravessando a RN-016 para pegar o transporte, do outro lado da pista, visto que o motorista informou que não pode entrar no bairro para não sujar o ônibus de lama.

EM TEMPO: Em 2008 os vereadores, que hoje estão na situação, inclusive os atuais secretários de educação e o de assistência social (Giany Wanderley e Junior Benevides), foram contra o convênio para o município adquirir dois ônibus e renovar a frota do transporte escolar, penalizando os estudantes.

Solicito providências do Executivo Municipal e do Governo do Estado, os estudantes estão sendo penalizados, com o serviço disponível.

PMDB no muro

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), reúne amanhã em sua casa de Brasília, governadores e parlamentares do partido. Para discutir sucessão presidencial e a aliança cada vez mais difícil com o PT. Blog do Claudio Humberto

Reforma Política

A mudança na legislação eleitoral não vingou, a proposta de votação em lista não decolou e o financiamento público das campanhas, não acredito que volte a ser discutido.

Representantes dos partidos, entre eles o PSB, PC do B e PDT, e a executiva do PT não tem interesse nessa proposta por enquanto, ou seja até 2011 quando poderá ser votada a Proposta de Emenda à Constituição do deputado José Genoino que reforma a legislação eleitoral.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Crime ambiental

Na última sessão voltei a falar sobre o descaso com a utilização da Carnaúba no canteiro da avenida Francisco Jorge no bairro Pachêco.
Solicitei, através de requerimento, que o Poder Executivo informasse a quantidade de cuandus utilizados nessa arborização e o local de onde foram retirados para esse plantio.
Quando iniciaram o plantio, alertei para o cuidado com o manuseio da carnaúba e com os problemas que poderia gerar, infelizmente o que previ aconteceu.
Quem trafega naquela avenida percebe que está acontecendo um crime ambiental, com a substituição dos cuandus que estão morrendo por erro no manuseio e plantio, além dos animais existentes no trecho.
Espero que tomem as providências, pois é contraditório, discutir preservação da carnaubeira em discurso e utilizá-la de forma indiscriminada, contribuindo para a desertificação na área atingida com essa retirada dos cuandus.

Rosalba Ciarlini registra participação em seminário sobre os direitos da mulher

Em pronunciamento nesta segunda-feira (25), a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) destacou sua participação em seminário promovido pela Confederação Nacional das Trabalhadoras na Indústria e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em Mossoró (RN), no último final de semana, em que falou sobre as conquistas e desafios da mulher no mercado de trabalho.

A senadora observou que embora as mulheres já tenham avançado a ponto de se tornarem 47,8% da força de trabalho, ainda é necessário superar dificuldades como a diferença salarial em relação aos homens e a informalidade. Ela informou que as mulheres são maioria entre os trabalhadores que não têm carteira assinada, a começar pelas trabalhadoras domésticas.

Em seu discurso, Rosalba Ciarlini também defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 64/07) de sua autoria que aumenta para 180 dias a duração da licença maternidade. A matéria aguarda inclusão na ordem do dia.

- A criança que é amamentada e bem cuidada nos seus primeiros seis meses, com certeza é uma criança muito mais saudável, o que vai evitar doenças e internações que venham fazer com que a mãe se afaste do trabalho. E a mulher vai voltar ao trabalho mais tranquila e será mais produtiva- afirmou a senadora em defesa de sua proposta. Da Redação / Agência Senado

domingo, 24 de maio de 2009

Requerimentos da Deputada Larissa Rosado

No marcador "requerimentos" desse blog, está postado a solicitação que fiz a deputada Larissa Rosado para ela requerer na Assembléia Legislativa. Na sexta-feira recebí cópias dos requerimentos que entraram na Assembléiadia 19 e 20 de maio:
  • Solicitação a Pedro Augusto Lisboa - CAERN, a construção da Estação de Tratamento da Lagoa de Estabilização do saneamento existente na cidade de Carnaubais;
  • Solicitação ao Secretário de Estado Educação e da Cultura Rui Pereira dos Santos a conclusão da obra das Instalações Físicas da Quadra de Esporte da Escola Estadual Prof. Adalgisa Emídia da Costa;
  • Solicitação ao Secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social, Fabian Gilbert Saraiva Maia a urgência na Construção de 50 Unidades Habitacionais para os moradores da várzea, afetados pelas enchentes;
  • Solicitação ao Secretário de Estado de Infra-estrutura Dâmocles Trinta, assim como ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens Jáder Torres o Asfaltamento da Estrada que Liga o município de Carnaubais a Serra do Mel.

OLHA A ÉTICA AÍ, GENTE!!! / Públio José

O Jornalista Públio José no seu artigo sobre Ética, afirma que, tanto a população em geral como as lideranças em particular, em qualquer nível que se observe, o desconhecimento do conceito de Ética chega às raias do absurdo.

Pode um representante do povo, pode um funcionário público, pode um empresário de porte pisar na Ética e ficar tudo por isso mesmo? Há um ditado popular que diz que “ninguém dá o que não tem”. Donde se conclui que a tais pessoas não se pode exigir atitudes éticas se elas não sabem que bicho é esse. Isso as inocenta? De modo algum! A constatação serve para que se olhe e se conclua com todas as letras: o brasileiro não foi – nem está sendo – ensinado a respeito de Ética!

Afinal qual o ente público ou privado que tem entre suas preocupações o ensino da Ética? Daí como se exigir que o brasileiro responda com Ética a assuntos de natureza Ética se essa matéria não tem espaço na sua mente? Então, por isso cessa a responsabilidade de todos? De jeito nenhum! O que se constata é que o assunto é gravíssimo e merece uma forte reflexão das autoridades e lideranças que se envolvem diretamente com a questão. O que se vê, também, é que o Brasil vêm sendo bombardeado por uma gigantesca onda de relativização de valores. “Valores? Para que tê-los? Não me enchem a pança.” É comum se ouve por aí, num tipo de afirmação que beira a incivilidade e ao mais extremado cinismo.

Por sua vez, na inexistência de uma cultura que privilegie os valores, viceja a “lei da vantagem”, do querer ganhar. Sempre. Pois, afinal, o que impede um homem de roubar, de matar, de fazer apodrecer normas, regras e princípios? A Ética, em primeiro lugar. A consciência de que limites existem e precisam ser preservados para a construção do bem comum. Na Bíblia, um livro de ensino da Ética por excelência, está escrito: “Tudo me é lícito; mas nem tudo me convém”, numa permanente evocação à prática da Ética em função da existência do direito dos demais.

E mais: a Ética precede à Lei – daí a enorme importância do seu ensino. É como diz aquele velho ditado: “É melhor prevenir do que remediar”. Este é o valor que o “homo sapiens” aprendeu para se tornar um ser civilizado. O mais é barbárie, pilhagem, estupro das normas da boa e saudável convivência humana.

DO BLOG: Prefiro fazer uma oposição "chifrim", com precaução (ou com "medo", sem coragem), mas acima de tudo defendendo os interesses da população de forma responsável, com o mandato a disposição do povo, trabalhando sem amarras a ninguém. Não pactuo com atitudes rasteiras e sensacionalistas para tirar proveito em detrimento de outro. Faço política com convicção, pensando e discutindo os problemas e as soluções para Carnaubais, sem usar de hipocresia, fazendo a minha parte, contribuindo como cidadão e agente político, sem desprezar a "saudável convivência humana".

Para começar o dia (blog de Samuel Junior)

"Toda vez que você se encontrar do lado da maioria, é hora de parar e refletir." Mark Twain