O PMDB de Carnaubais realiza Convenção nesse sábado a partir das 13h00, na Câmara Municipal, com a presença do Senador Garibaldi Alves e da Senadora Rosalba Ciarline.
ARQUIVOS DO MANDATO PARTICIPATIVO DO VEREADOR WANDERLEY MENDES DE CARNAUBAIS/RN (2005-2008 / 2009-2012 / 2013 - 2016)
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Processo Orçamentário Municipal
O processo orçamentário do município compreende as fases de elaboração e execução das seguintes leis orçamentárias:
. Plano Plurianual – PPA
. Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO
. Lei Orçamentária Anual - LOA
Que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas nos municípios. Cada uma dessas leis tem ritos próprios de elaboração, aprovação e implementação pelos Poderes Legislativo e Executivo. A sociedade precisa entender esses ritos para participar das decisões, fortalecendo, assim, o exercício do controle social na aplicação dos recursos públicos.
PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas do governo para os 4 anos seguintes. A aplicação do plano inicia no segundo ano da atual gestão, e termina ao final do primeiro ano de mandato da próxima administração. Os vereadores têm prazo até a última sessão legislativa para aprovar e propor modificações ao Plano Plurianual.
A LDO deve ser encaminhada à Câmara Municipal, até 15 de maio, para o exercício seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. Estabelecendo prioridades e metas da administração, diretrizes para execução dos orçamentos, disposições sobre alterações na legislação tributária e fixa limites para o orçamento do Legislativo.
A LOA estima a receita que será arrecadada pelo município e define as despesas que a gestão espera realizar com esses recursos, conforme aprovado pelo Legislativo, priorizando as ações da gestão contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas durante o ano, especialmente na saúde, educação e assistência social, aperfeiçoando seus processos de planejamento e gestão, com a integração e descentralização de ações entre os três níveis de governo.
. Plano Plurianual – PPA
. Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO
. Lei Orçamentária Anual - LOA
Que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas nos municípios. Cada uma dessas leis tem ritos próprios de elaboração, aprovação e implementação pelos Poderes Legislativo e Executivo. A sociedade precisa entender esses ritos para participar das decisões, fortalecendo, assim, o exercício do controle social na aplicação dos recursos públicos.
PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas do governo para os 4 anos seguintes. A aplicação do plano inicia no segundo ano da atual gestão, e termina ao final do primeiro ano de mandato da próxima administração. Os vereadores têm prazo até a última sessão legislativa para aprovar e propor modificações ao Plano Plurianual.
A LDO deve ser encaminhada à Câmara Municipal, até 15 de maio, para o exercício seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. Estabelecendo prioridades e metas da administração, diretrizes para execução dos orçamentos, disposições sobre alterações na legislação tributária e fixa limites para o orçamento do Legislativo.
A LOA estima a receita que será arrecadada pelo município e define as despesas que a gestão espera realizar com esses recursos, conforme aprovado pelo Legislativo, priorizando as ações da gestão contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas durante o ano, especialmente na saúde, educação e assistência social, aperfeiçoando seus processos de planejamento e gestão, com a integração e descentralização de ações entre os três níveis de governo.
A população deve participar do processo orçamentário, através da Câmara Municipal, para conhecer e discutir as Leis, contribuindo com o aprimoramento, a formulação e implementação das políticas públicas, em observância aos princípios da eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública.
Sessão da Cãmara
Logo mais, ás 19h00 acontece mais uma Sessão da Câmara Municipal de Carnaubais, que é composta por nove vereadores, sendo cinco na bancada da situação e quatro na oposição.
Mensagem do Dia
A prudência e o amor não se fizeram um para o outro:
á medida que o amor aumenta,
a prudência diminui.
La Rochefoucauld
terça-feira, 27 de outubro de 2009
RN Carnaubais-Serra do Mel: Um sonho
Parabenizo o blogueiro Toni Martins, pela "poeira" que levantou, sobre o asfalto da estrada que liga os municípios de Carnaubais - Serra do Mel, com certeza um sonho de muitos, que precisam se deslocarem para a Região Oeste e Estado do Ceará, além das empresas prestadoras de serviços da Petrobras.
Muito importante para a região, além dos municípios citados por Toni (Areia Branca, Serra do Mel, Carnaubais, Assú, e Porto do Mangue), Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Guamaré e região do Mato Grande, seriam beneficiados, encurtando a distância para Mossoró (2ª maior cidade do Estado) e Estado do Ceará, são em média 40 Km de asfalto.
O Consórcio de Prefeitos do Vale do Assú deveria pautar esse tema e realizar um encontro no município de Carnaubais, com a presença do Governo do Estado e Petrobras, para tentar viabilizar essa parceria.
No início do ano, solicitei da Deputada Larissa Rosado que aprovou na Assembléia Legislativa esse pleito, que é muito importante para o desenvolvimento da região.
Muito importante para a região, além dos municípios citados por Toni (Areia Branca, Serra do Mel, Carnaubais, Assú, e Porto do Mangue), Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Guamaré e região do Mato Grande, seriam beneficiados, encurtando a distância para Mossoró (2ª maior cidade do Estado) e Estado do Ceará, são em média 40 Km de asfalto.
O Consórcio de Prefeitos do Vale do Assú deveria pautar esse tema e realizar um encontro no município de Carnaubais, com a presença do Governo do Estado e Petrobras, para tentar viabilizar essa parceria.
No início do ano, solicitei da Deputada Larissa Rosado que aprovou na Assembléia Legislativa esse pleito, que é muito importante para o desenvolvimento da região.
Aniversário da Senadora Rosalba Ciarline
Zelito Coringa em Florianópolis

Mensagem do Dia
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Mensagem do Dia
Um minuto apenas
de sabedoria por dia,
certamente faria, deste,
um mundo melhor.
Minuto da Sabedoria
domingo, 25 de outubro de 2009
VISITAS
Estivemos ontem a noite reunidos com o Agropecuarista, e Ex-vereador Luzimar Gregório em sua residência no Alto do Rodrigues, Ele que é o atual vice-presidente do Diretório Municipal do PMDB de Carnaubais, e que vai ser reconduzido dia 31/10/2009 na convenção municipal como primeiro vice-presidente do Partido local.
Tive a grata satisfação de receber a visita agora pouco na minha casa dos Pedetistas, Pônciano Bezerra que foi candidato a prefeito na ultima eleição no nosso Município pelo PDT, e do seu companheiro Elizaldo Dantas que disputou uma vaga para Câmara Municipal, confirmaram presença na nossa convenção no próximo Sábado 31/10/2009. Agradecemos a sua atenção.
Tive a grata satisfação de receber a visita agora pouco na minha casa dos Pedetistas, Pônciano Bezerra que foi candidato a prefeito na ultima eleição no nosso Município pelo PDT, e do seu companheiro Elizaldo Dantas que disputou uma vaga para Câmara Municipal, confirmaram presença na nossa convenção no próximo Sábado 31/10/2009. Agradecemos a sua atenção.
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