Pronunciamento na Sessão Solene da Câmara dos Vereadores

Exm⁰ Sr. Prefeito Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas

Presidente da Câmara João Batista Gonçalves

Senhores Vereadores

Secretários Municipais, Assessores...

Público Presente

INICIO REGISTRANDO NOS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ANTONIO HIGINO DE SOUSA NETO, SEU ANTONIO COMO GOSTAVA DE CHAMÁ-LO, HOMEM QUE TEVE UMA DEDICAÇÃO ESPECIAL A FAMÍLIA, A ESCOLA E A IGREJA. ALICERÇOU SEU TRABALHO FUNDAMENTADO NA PALAVRA DE DEUS NA IGREJA DE CRISTO QUE HOJE PODEMOS VER SEMEADO. COMO PROFESSOR ENSINOU MUITOS VALORES, ESPECIALMENTE PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ. ESTÁ NA MINHA MEMÓRIA AS FESTAS CÍVICAS E SOCIAIS COMO O SETE DE SETEMBRO E A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES, ENTRE OUTRAS. VALEU SEU ANTONIO!

REGISTRO TAMBEM, QUE NO ULTIMO DIA 13/02/2011 FOI EMPOSSADO O PE. ANTONIO MARINHO, QUE ASSUMIU A PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE CARNAUBAIS, PARA CONDUZIR OS TRABALHOS EM LUGAR DE PE. FRANCINALDO MACÁRIO ATENDENDO A DECISSÃO DA DIOCESE DE SANTA LUZIA ATRAVÉS DO BISPO DOM MARIANO MANZANA QUE FEZ REMANEJAMENTO DE VÁRIOS PADRES NAS PARÓQUIAS DA DIOCESE. AGRADEÇO AO PE. FRANCINALDO POR TER SIDO RESPONSÁVEL PELO FORTALECIMENTO ESPIRITUAL DA NOSSA FAMÍLIA NA VIDA CRISTÃ, COMO PAROQUIANO SOMOS GRATOS PELO SEU TRABALHO NO NOSSO MUNICÍPIO NOS QUASE SETE ANOS QUE ESTEVE CONOSCO. MUITO OBRIGADO PE. FRANCINALDO!  SEJA MUITO BEM VINDO PE. ANTONIO MARINHO SINTA-SE ACOLHIDO POR TODOS NÓS CARNAUBAENSES, OBRIGADO! 


ESTAMOS INICIANDO MAIS UM PERÍODO LEGISLATIVO, COM CERTEZA SERÁ DE MUITO TRABALHO PARA MELHOR SERVIR A COLETIVIDADE. POR ISSO PEÇO A ATENÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL JOÃO BATISTA E DO PREFEITO LUIZINHO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA. ALGUNS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ME PROCURARAM PARA SABER SOBRE OS PROJETOS DE MINHA AUTORIA QUE PROÍBE AS BALADAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS COM DISCOTECAS E O QUE CRIA O CARGO DE AGENTE DE PROTEÇÃO PARA TRABALHAR JUNTO COM O REFERIDO CONSELHO QUE FOI APROVADO NO PLENÁRIO E NINGUÉM SABE SE ESTÁ SANCIONADO OU VETADO. E OUTROS QUE TAMBÉM NÃO TIVE RESPOSTA COMO O PROJETO QUE CRIA A SEMANA DA JUVENTUDE. PORTANTO PRECISAMOS RESPEITAR OS PRAZOS REGIMENTAIS PARA TER RESPOSTA PARA SOCIEDADE, É NECESSÁRIO DÁ PUBLICIDADE NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DAS MATÉRIAS SANCIONADAS, INCLUSIVE PEÇO A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO EXECUTIVO PARA PUBLICAR O JORNAL OFICIAL COM MAIS QUALIDADE, POIS A IMPRESSÃO ESTÁ DE PÉSSIMA QUALIDADE. 

NAS PRÓXIMAS SESSÕES ESTAREI DEBATENDO ALGUNS ASSUNTOS QUE PRECISAMOS ESCLARECER PARA A POPULAÇÃO COMO A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA INCLUSIVE DIVULGANDO O NÚMERO DO TELEFONE E ESTAREI TRAZENDO ALGUMAS REIVINDICAÇÕES DAS COMUNIDADES DE VILA NOVA, MUTAMBINHA, ARENOSA E UMBUZEIRO. ENCERRO DIZENDO QUE ESTAREI CONDUZINDO MEU MANDATO COM A RESPONSABILIDADE DE SEMPRE, APROFUNDANDO O BOM DEBATE EM DEFESA DA COLETIVIDADE, FORTALECENDO A DEMOCRACIA E O PARLAMENTO, NA CONDIÇÃO DE OPOSIÇÃO INDEPENDENTE.  

Prestando conta do mandato em ação 2009 - 2010

Estamos iniciando mais um mandato da mesa diretora da Câmara Municipal de Carnaubais, inicio fazendo a prestação de conta do meu mandato no biênio 2009 - 2010. Infelizmente, com exceção das audiências públicas, os requerimentos e indicações da minha autoria aprovados em plenário, ficaram sem resposta do Poder Executivo e da Presidência da Câmara. 

- Projeto de Lei Ordinária/2009 - Fica instituída a "Semana Municipal da Juventude”, que será comemorada, anualmente, na quarta semana do mês de Outubro, pelo executivo municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

- Solicitação - Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Área de Lazer na Escola Municipal Antonio de Oliveira na comunidade de Arenosa. A referida Escola não possui área reservada ás atividades externas a sala de aula, todas as atividades, ocorrem nas salas de aula.

- Solicitação - Solicito informações ao Poder Executivo Municipal, relativas ao quadro de funcionários do município, relacionando nome, cargo, função, lotação e remuneração:

. Servidores estáveis;
. Estagiários por área (e supervisor de campo);
. Terceirizados
. Funções gratificadas.

- Indicação – Drenagem e pavimentação do Conjunto João Teixeira Filho. Visto que a cada inverno fica mais difícil trafegar pelas artérias, devido a falta de escoamento da água do riacho que passa no referido conjunto.

- Solicitação - Informações ao Poder Executivo Municipal, relativas ao Programa Estratégia Saúde da Família:

. Composição nominal dos profissionais (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes de saúde), das quatro equipes do programa por área de atuação (citar as comunidades de cada área);

. Calendário de atendimento dos médicos do PESF nas comunidades;

. Critérios utilizados para marcação de exames laboratoriais e exames de média e alta complexidade e quantidades disponibilizadas a população por procedimento.

. Criação do cargo de Agente de Proteção para atuar junto ao Conselho Tutelar.

- Solicitação – Solicito o Processo de Licitação que autorizou a contratação da empresa de limpeza pública pelo município e a publicação do ganhador.

- Solicitação - Relação dos Imóveis Locados por secretaria, identificando endereço, proprietário e valor da locação, além do devido processo legal que instruiu as locações.

- Solicitação – Solicito Processo de Licitação da reforma das escolas do município e a publicação.

- Solicitação - Solicito Processo de Licitação para aquisição da merenda escolar do município e a publicação.

- Solicitação - Solicito Processo de aquisição dos terrenos comprados no bairro Pacheco e no Distrito do Entroncamento para a Secretaria Municipal de Educação, (sem autorização da Câmara).

- Proposição - Audiência com o Ministério Público, Prefeito Vereadores, Presidente do sindisec e Comissão dos Servidores. Pauta: direito dos servidores - insalubridade, adicional noturno, repouso remunerado, progressão e denuncia de perseguição política.

- Proposição - Que o prefeito cumpra o Plano de Cargos, Carreiras e Salário, que não incorporou, no mês de janeiro, 2% de progressão sobre o salário base.

- Proposição - Audiência pública para tratar da legalização dos transportes alternativos de carnaubais e a construção de abrigo para passageiros, no centro da cidade.

- Proposição - Que não seja permitido a realização de festas (com discotecas e bandas) nas dependências das escolas municipais e estaduais existentes no município de carnaubais.

- Proposição - Providenciar estudo de ordenamento urbano no bairro Pacheco para a urbanização dos logradouros.

- Indicação - Reabertura da estrada vicinal da Várzea, que dá acesso ás comunidades rurais do Saco, Tabatinga, Cidade Histórica, Carapuça e Poço Verde.

- Indicação - Denominação da Escola Municipal Scila Médice para Escola Municipal Terezinha Gomes da Fonseca, que está localizada na comunidade de Vila Nova.

- Solicitação – Solicito a relação nominal dos desabrigados pelas enchentes e os locais de alojamento, como também a relação dos imóveis locados pelo município.

- Solicitação - Solicito informações sobre o projeto de arborização (crime ambiental), da Avenida Francisco Jorge dos Santos.

- Solicitação – Providenciar com urgência o quadro dos parlamentares que estiveram legislando no período de 1982 – 1988, no município.

- Indicação – Recuperação da caixa d’água da Comunidade de Vila nova.

- Solicitação – Solicito as Atas do Leilão dos bens móveis do município, o extrato da conta específica com os valores arrecadados no leilão e o valor pago ao leiloeiro.

- Solicitação – Solicito ao Presidente da Câmara Municipal os seguintes documentos:

. Balancete dos meses de Janeiro a Maio/2009;
. Extratos bancários da C/C da Câmara Municipal de Carnaubais;
. Contratos: contador, transporte, advogado ou assessoria jurídica, softwares da ágili, fornecimento de lanche, outras pessoas físicas e jurídicas;
. Folha de pagamento de pessoal, efetivos e nomeados;
. Portaria de nomeações dos cargos comissionados e assessores.

- MOÇÃO DE PESAR - Solidariedade aos familiares de Maria Varela de Mendonça, em virtude do seu falecimento ocorrido dia 19 de maio de 2009 na cidade do Natal onde residia ultimamente.

- MOÇÃO DE PESAR – Solidariedade aos familiares de João Benevides Sobrinho (JUCA),em virtude do seu falecimento ocorrido em dezembro de 2009 na cidade do Natal, seu corpo foi velado e sepultado na cidade do Assú onde residia.

Solicitação a Deputada Larissa Rosado para serem requeridas. Pleitos aprovados na Assembléia Legislativa:

1. Construção de 50 Unidades Habitacionais, para os moradores da várzea, atingidos pelas enchentes;

2. Construção do asfalto da estrada que liga Carnaubais a Serra do Mel;

3. Para CAERN construir a estação de tratamento da lagoa de estabilização do saneamento existente em Carnaubais, pois os dejetos ficam a céu aberto na lagoa de estabilização e no período do inverno a situação se agrava, poluindo os rios e mananciais, provocando dano ao meio ambiente;

Título de Cidadão Carnaubaense 2009:
- Vicente Mendes da Silva (meu pai);
- Deputada Estadual Larissa Rosado;
- Francisco Fernandes de Moura (Chico de Nair);
- Padre Francinaldo Macário (Paróquia de Santa Luzia de Carnaubais).

- Indicação – Construção de Praça Pública na comunidade de Arenosa.

- Solicitação – Realização do processo de regularização fundiária da zona urbana do município, com planta da zona urbana, memorial descritivo com pedido de registro imobiliário como área urbana.

- Solicitação – Audiência Pública para tratar da construção da estrada que liga Carnaubais – Serra do mel.

- Projeto de lei Ordinário/2010 – Projeto de lei que cria a comenda Professora Francisca Mária Cabral de Albuquerque Cavalcante para ser conferida aos profissionais do município que estudaram nas Escolas existentes no município.

- Solicitação – Audiência Pública para tratar da poluição sonora no município.

Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Antonio Higino

A comunidade de Arenosa perdeu uma das suas grandes referências, o Professor Antonio Higino de Sousa Neto, que também era Missionário da Igreja de Cristo e prático na área da saúde, na época orientava medicamento e aplicava injeção.

O Professor Antonio Higino foi meu professor, tive a oportunidade de estudar com ele durante vários anos, na escola de Arenosa.

Em 2007 entreguei uma comenda ao Professor Antonio Higino, em reconhecimento ao seu trabalho como educador.

Estive no velório e acompanhei o cortejo do último adeus ao professor que dedicou sua vida a educação. Muita emoção entre os familiares (esposa Tieta e filhos Alzimar, Adinha, Adriana e Abmael), companheiros educadores e toda comunidade de Arenosa e adjacências.

Deixo a minha solidariedade e votos de pesar a família e amigos!

Sessão da Câmara

Na sessão da quinta-feira, registrei a vitória do município de Carnaubais em conseguir provar junto aos orgão responsáveis que as comunidades de Vila Nova, Mutambinha e parte da Arenosa, pertencem a Carnaubais.

Foi com muita satisfação que recebi a notícia do Prefeito Luizinho, nasci e cresci na comunidade de Arenosa, tenho uma convivência de irmandade e companheirismo naquela região, onde inclusive reside meu Pai e, durante esse problema de disputa da divisa com o município de Assú, a população residente na área estavam sem resposta, visto que se arrastava desde 2006 sem uma definição concreta, inclusive com o prejuízo financeiro do nosso município.

Foi uma luta da classe política, instituções e sociedade civil de Carnaubais, tendo a frente o Prefeito Luizinho que não mediu esforço, assumiu o movimento, foi para a "linha de tiro" sem meias palavras e faz de conta.

Tai o resultado, de parabéns o Prefeito Luizinho, mas acima de tudo o povo de carnaubais que são determinados e não se intimidam facilmente, pois provaram que para defender o nosso município desprezam todos interesses individuais. PARABÉNS CARNAUBAIS!!!

AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTRADA CARNAUBAIS/SERRA DO MEL

No parlamento não podemos cruzar os braços, nem ficar aguardando que a coisa aconteça, por isso na sessão de quinta-feira, aproveitei o clima de satisfação e vitória, para provocar novamente a discussão sobre a estrada que liga Carnaubais - Serra do Mel, agendando uma audiência pública para o dia 28 de maio, na Câmara de Carnaubais, as 15:00.

O ano passado solicitei a Deputa Larissa Rosado, que aprovou na Assembléia Legislativa a construção aproximadamente de 35 km de asfalto da zona urbana de Carnaubais seguindo pelas Vilas Rurais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás até a Vila Brasília no centro da Serra do Mel.

Essa estrada beneficia vários municípios e outras regiões do Estado, encurtando distancias para Mossoró e outros estados como o Ceará. Além de Carnaubais, serão beneficiados: Serra do Mel, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Guamaré e toda região do Mato Grande e região norta da grande Natal que precisam se deslocarem para Mossoró e Ceará.

Na segunda-feira estaremos enviando os convites para as autoridades do Estado, Prefeitos e Vereadores da região e imprensa. Esperamos contar com a adesão da região, especialmente os beneficiários diretos e do apoio dos municípios que compõem o Consórcio do Vale do Assú.

HOSPITAL REGIONAL DR. NELSON INÁCIO DOS SANTOS

Iniciei no Plenário da Câmara uma discussão sobre o Hospital Regional do "Vale do Assú" e o seu papel na região.

O Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, não pertence ao município de Assú, inclusive os gestores municipais da cidade de Assú faz questão de dizer, na verdade pertence a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, que foi construído em Assú, por ser a cidade pólo da região, para atender média e alta complexidade dos municípios da Região do Vale do Assú.

Em conformidade com o SUS, cada município é responsável pela atenção básica e pronto atendimento de urgência dos seus municípes, com o co-financiamento dos governos: municipal, estadual e federal. Todo município deve organizar os serviços de saúde e disponibilizar para a população o Pronto Atendimento, ficando o Estado responsável, através dos Hospitais Regionais pela média e alta complexidade.

No Vale do Assú, todos os municípios dispõem de pronto atendimento 24 horas, a excessão é o município de Assú. Diante da problemática, proponho uma discussão para que o futuro Governo do Estado coloque na sua agenda a implantação dos serviços: Ortopedia e Traumatologia, UTI, Unidade de Pacientes Infectados - UPI e o SAMU. Transformando o Hospital Regional do Vale do Assú, numa estrutura com resolutividade para média e alta complexidade.

Visto que a Região do Vale do Assú, concentra uma população de mais de 100 mil habitantes, mas não dispõem desses serviços, sendo os pacientes transferidos para Mossoró e em muitos casos de Mossoró para Natal, onerando os custos com os deslocamentos, pois o município é responsável pelo deslocamento para Mossoró e se encaminhar para Natal o município é quem faz a remoção do paciente.

Sessão da Câmara

Ontem na primeira sessão do período apresentei os pleitos abaixo relacionados, que estão na pauta para votação na próxima sessão:

- Requerimento solicitando a conclusão do processo de regularização da zona urbana, definindo os limites urbanos do município, para que os proprietários possam fazer escritura pública dos seus imóveis urbanos;

- Indicação para construção de uma praça na comunidade de Arenosa;

- Solicitei verbalmente que o presidente agendasse audiência pública com a Secretária de Saúde em cumprimento ao requerimento de autoria do meu mandato que foi aprovado no final do último período e ficou para esse período.

Prestando Conta do Mandato em Ação - 2009

Publico minhas ações na Câmara Municipal de Carnaubais, ressalto que nenhuma solicitação foi atendida pelo Prefeito Luizinho, que diz que quero atrapalhar "seu" governo. Aqui está a prova da minha contribuição como Parlamentar responsável, que pensa no melhor para Carnaubais:

- Projeto de Lei Ordinária/2009 - Fica instituída a "Semana Municipal da Juventude”, que será comemorada, anualmente, quarta semana do mês de Outubro, executado pelo executivo municipal na Secretaria Municipal de Assistência Social.

- Solicitação - Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Área de Lazer na Escola Municipal Antonio de Oliveira na de Arenosa. A referida Escola não possui área reservada ás atividades externas a sala de aula, todas as atividades, ocorrem nas salas de aula.

- Solicitação - Solicito informações ao Poder Executivo Municipal, relativas ao quadro de funcionários do município, relacionando nome, cargo, função, lotação e remuneração:

. Servidores estáveis;
. Estagiários por área (e supervisor de campo);
. Terceirizados
. Funções gratificadas.

- Indicação – Drenagem e pavimentação do Conjunto João Teixeira Filho. Visto que a cada inverno fica mais difícil trafegar pelas artérias, devido a falta de escoamento da água do riacho que passa no referido conjunto.

- Solicitação - Informações ao Poder Executivo Municipal, relativas ao Programa Estratégia Saúde da Família:

. Composição nominal dos profissionais (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes de saúde), das quatro equipes do programa por área de atuação (citar as comunidades de cada área);

. Calendário de atendimento dos médicos do PESF nas comunidades;

. Critérios utilizados para marcação de exames laboratoriais e exames de média e alta complexidade e quantidades disponibilizadas a população por procedimento.

. Criação do cargo de Agente de Proteção para atuar junto ao Conselho Tutelar.

- Solicitação – Solicito o Processo de Licitação que autorizou a contratação da empresa de limpeza pública pelo município e a publicação do ganhador.

- Solicitação - Relação dos Imóveis Locados por secretaria, identificando endereço, proprietário e valor da locação, além do devido processo legal que instruiu as locações.

- Solicitação – Solicito Processo de Licitação da reforma das escolas do município e a publicação.

- Solicitação - Solicito Processo de Licitação para aquisição da merenda escolar do município e a publicação.

- Solicitação - Solicito Processo de aquisição dos terrenos comprados no bairro Pacheco e no Distrito do Entroncamento para a Secretaria Municipal de Educação, (sem autorização da Câmara).

- Proposição - Audiência com o Ministério Público, Prefeito Vereadores, Presidente do sindisec e Comissão dos Servidores. Pauta: direito dos servidores - insalubridade, adicional noturno, repouso remunerado, progressão e denuncia de perseguição política.

- Proposição - Que o prefeito cumpra o Plano de Cargos, Carreiras e Salário, que não incorporou, no mês de janeiro, 2% de progressão sobre o salário base.

- Proposição - Audiência pública para tratar da legalização dos transportes alternativos de carnaubais e a construção de abrigo para passageiros, no centro da cidade.

- Proposição - Que não seja permitido a realização de festas (com discotecas e bandas) nas dependências das escolas municipais e estaduais existentes no município de carnaubais.

- Proposição - Providenciar estudo de ordenamento urbano no bairro Pacheco para a urbanização dos logradouros.

- Indicação - Reabertura da estrada vicinal da Várzea, que dá acesso ás comunidades rurais do Saco, Tabatinga, Cidade Histórica, Carapuça e Poço Verde.

- Indicação - Denominação da Escola Municipal Scila Médice para Escola Municipal Terezinha Gomes da Fonseca, que está localizada na comunidade de Vila Nova.

- Solicitação – Solicito a relação nominal dos desabrigados pelas enchentes e os locais de alojamento, como também a relação dos imóveis locados pelo município.

- Solicitação - Solicito informações sobre o projeto de arborização (crime ambiental), da Avenida Francisco Jorge dos Santos.

- Solicitação – Providenciar com urgência o quadro dos parlamentares que estiveram legislando no período de 1982 – 1988, no município.

- Indicação – Recuperação da caixa d’água da Comunidade de Vila nova.

- Solicitação – Solicito as Atas do Leilão dos bens móveis do município, o extrato da conta específica com os valores arrecadados no leilão e o valor pago ao leiloeiro.

- Solicitação – Solicito ao Presidente da Câmara Municipal os seguintes documentos:

. Balancete dos meses de Janeiro a Maio/2009;
. Extratos bancários da C/C da Câmara Municipal de Carnaubais;
. Contratos: contador, transporte, advogado ou assessoria jurídica, softwares da ágili, fornecimento de lanche, outras pessoas físicas e jurídicas;
. Folha de pagamento de pessoal, efetivos e nomeados;
. Portaria de nomeações dos cargos comissionados e assessores.

- MOÇÃO DE PESAR - Solidariedade aos familiares de Maria Varela de Mendonça, em virtude do seu falecimento ocorrido dia 19 de maio de 2009 na cidade do Natal onde residia ultimamente.

- MOÇÃO DE PESAR – Solidariedade aos familiares de João Benevides Sobrinho (JUCA),em virtude do seu falecimento ocorrido em dezembro de 2009 na cidade do Natal, seu corpo foi velado e sepultado na cidade do Assú onde residia.

Solicitação a Deputada Larissa Rosado para serem requeridas. Pleitos aprovados na Assembléia Legislativa:

1. Construção de 50 Unidades Habitacionais, para os moradores da várzea, atingidos pelas enchentes;

2. Construção do asfalto da estrada que liga Carnaubais a Serra do Mel;

3. Para CAERN construir a estação de tratamento da lagoa de estabilização do saneamento existente em Carnaubais, pois os dejetos ficam a céu aberto na lagoa de estabilização e no período do inverno a situação se agrava, poluindo os rios e mananciais, provocando dano ao meio ambiente;

Título de Cidadão Carnaubaense 2009:

- Vicente Mendes da Silva (meu pai);
- Deputada Estadual Larissa Rosado;
- Francisco Fernandes de Moura (Chico de Nair);
- Padre Francinaldo Macário (Paróquia de Santa Luzia de Carnaubais).

Moção de Pesar 2

Também apresentei moção de Pesar pelo falecimento da professora e ex-prefeita de Alto do Rodrigues, Maria Pureza Maia Oliveira, Dona Pureza, falecida ontem (8), aos 89 anos. O corpo da ex-prefeita foi velado na Câmara Municipal de Alto do Rodrigues. Dona Pureza foi a primeira mulher a administrar a cidade do Alto do Rodrigues era esposa do senhor Eufrásio (in memorian), irmão de Bia minha mãe adotiva. Estive com Bia hoje no seputamento no Sítio Estreito.

Moção de Pesar

Apresentei ontem na Câmara Municipal, Moção de Pesar pelo falecimento do Monsenhor Américo Vespúrcio Simonetti, da Diocese de Santa Luzia de Mossoró. Conterrâneo do Vale do Assú, preocupado com as desigualdades sociais, atuando como diretor da Rádio Rural de Mossoró e na Catedral de Santa Luzia, sempre esteve a frente da Festa de Santa Luzia de Mossoró. Tenho certeza que o céu esteve em festa para receber Monsenhor Américo pela sua grandeza enquanto homem e Missionário.

Comissão dá parecer contrário ao projeto que reduzia salário dos servidores

A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, composta pelos Vereadores Wanderley Mendes, Keide e Zé de Pedro, decidiu pela inconstitucionalidade do pedido do Prefeito Luziinho para reduzir os salários dos cargos comissionados, durante três meses, em face dos limites de despesa de pessoal, com base no § 1º do Art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece o seguinte:

"Art. 23. Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3o e 4o do art. 169 da Constituição."

"§ 1º - No caso do inciso I do § 3º do art. 169 da Constituição, o objetivo poderá ser alcançado tanto pela extinção de cargos e funções quanto pela redução dos valores a eles atribuídos. (Vide ADIN 2.238-5)."

A Comissão apresentou como justificativa a suspensão da eficácia do § 1º do Art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, na expressão "quanto pela redução dos valores a eles atribuídos", pelo STF (ADIN 2238-5), publicado no D.O.U de 17.08.2007.

O correto é a redução do número de cargos comissionados e contratados, mas não redução de salários do servidor público, que mesmo sendo dos comissionados são irredutíveis. Não justifica se a despesa com pessoal está no limite prudencial, reduzir salários por três meses, pois não vai resolver o problema. Na sessão passada a Secretária de Educação admitiu ter 110 contratados na sua pasta. Imagine quando contabilizar todas secretarias. No início do ano foram criadas duas secretarias e vários cargos comissionados para acomodar várias pessoas, nós da oposição votamos contra o Projeto, mas a situação aprovou, não acreditavam na crise achavam que realmente era uma marolinha.

SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Na sessão da Câmara foi aprovado o Projeto de Lei, de minha autoria, que instituí a "Semana Municipal da Juventude”, que será comemorada, anualmente, na quarta semana do mês de Outubro. A fixação no período da quarta semana do mês de Outubro para a comemoração prevista tem correspondência com a celebração do Dia Nacional da Juventude sempre no quarto domingo do mês de outubro de cada ano.

A "Semana Municipal da Juventude" passa a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Carnaubais. Durante a “Semana da Juventude” será promovida a realização de apresentações musicais, teatrais e dança, festas, debates, palestras e atividades esportivas, de recreação e lazer, artísticas, culturais, encontros, círculos de estudos, conferências, workshops, simpósios, exposições, gincanas, caminhadas e eventos religiosos que contemplem e valorizem a diversidade comportamental dos jovens.

SESSÃO DA CÂMARA

Logo mais as 19h00 haverá Sessão na Câmara dos Vereadores de Carnaubais. Na sessão de hoje está sendo votado o Projeto de minha autoria que estabelece a Semana da Juventude de Carnaubais. A bancada da oposição estará apresentando vários requerimentos que serão votados na próxima sessão.

Compareça!

DEPUTADA LARISSA ROSADO SOLICITA BENEFÍCIOS PARA CARNAUBAIS

DEPUTADA LARISSA ROSADO

No dia 06 de maio de 2009, solicitei a Deputada Larissa Rosado que requeresse na Assembléia Legislativa os seguintes pleitos para Carnaubais:

1. Construção de 50 Unidades Habitacionais, para os moradores da várzea, atingidos pelas enchentes;

2. Conclusão da Quadra de Esportes da Escola Estadual Professora Adalgisa Emídia da Costa;

3. Construção do asfalto da estrada que liga Carnaubais a Serra do Mel;

4. Para CAERN construir a estação de tratamento da lagoa de estabilização do saneamento existente em Carnaubais, pois os dejetos ficam a céu aberto na lagoa de estabilização e no período do inverno a situação se agrava, poluindo os rios e mananciais, provocando dano ao meio ambiente.

Recebí do Gabinete da Deputada as cópias dos Requerimentos que foram aprovados dia 20.05.2009, pela Assembléia Legislativa. Agradecemos o empenho da Deputada e vamos torcer para que seja executado.

PRESIDENTE DA CÂMARA ABUSA DO PODER

A sessão dessa quinta-feira foi muito polêmica, mais uma vez o presidente da câmara vereador Batista de Dioclécio abusou do poder para inibir a oposição ao governo de Luizinho. O presidente é truculento e autoritário, ordenando os colegas como se estivesse dirigindo uma reunião de interesse privado. Nesse período feriu várias vezes o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município, para beneficiar o executivo municipal.

As decisões são tomadas sem comunicar aos pares, sem acordo, apenas determinando que se cumpra, nunca determinou tempo para o uso da palavra pelos vereadores. Mas, como na sessão passada foi advertido pelo vereador Marcos Cavalcante que eu estava falando demais, cortou minha palavra alegando que a partir de agora será permitido 20 minutos, inclusive interferiu para o colega vereador Wilson Gregório não me conceder uma parte.

O presidente demonstra o seu despreparo para defender um governo maquiado e dirigir a Casa Legislativa, chegando ao ponto de retirar das Comissões Permanenteso, sem o parecer, o Projeto de Lei que contratava 50 professores sem concurso público, colocar em votação e mandar para sanção. Vale salientar que tinha no plenário, 08 vereadores e o projeto foi aprovado por 5X4, pois o presidente da câmara votou 02 vezes, uma para empatar e outra para desempatar. Será que 5 + 4 = 8? Vamos vê.

SESSÃO DA CÂMARA

Na sessão da Câmara Municipal, dessa quinta-feira, apresentei três requerimentos:

1. Solicitei uma Audiência Pública para discutir a legalização e normatização dos Trasnportes Alternativos. No mesmo requerimento solicitei a construção de um Abrigo de Passageiros para os alternativos;

2. Solicitei que o nome da Escola Municipal Scila Médice, localizada na Comunidade de Vila Nova, tivesse sua denominação alterada para Escola Municipal Terezinha Gomes da Fonsêca.

3. Solicitei que as Escolas Municipais e Estaduais instaladas no município de Carnaubais não realizasse Festas estilo "baladas", com Discotecas e Bandas nas dependências das escolas, como também a venda de bebidas alcoolicas.

4. Solicitei do Presidente da Mesa que providencie, com URGÊNCIA, a colocação na Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Carnaubais o quadro com as fotos dos parlamentares que exerceram mandato no período de 1982 - 1988, como forma de corrigir uma lacuna na História do parlamento do nosso município.

Caos no Transporte Escolar em Carnaubais

Virou rotina ás denuncias, toda quinta-feira na sessão da Câmara dos Vereadores de Carnaubais, do serviço de transporte escolar do município, constatamos e é de péssima qualidade.

Além dos alunos da rede municipal, a secretaria municipal de educação firmou parceria com a secretaria de educação e da cultura do estado, para transportar os alunos da rede estadual, com certeza não é de graça. Pois o estado mantém transporte para seus estudantes em todos os municípios, inclusive aqui em Carnaubais, sempre teve.

Acontece que onde existiam dois transportes, agora é somente um para trazer alunos das duas redes de ensino. Resultado: transportes superlotados.

Alguns motoristas, sem habilidade para transportar estudantes, se irritam, manda aluno descer do ônibus, levando o estudante a andar quilômetros a pé, chovendo, de volta para casa.

Alguns professores informaram que os alunos das áreas de assentamento sempre chegam atrasados. Teve ônibus que deixou os alunos na Escola Estadual Adalgisa Emídia da Costa as 20h00, a aula inicia as 19h00.

A frota de transporte do município está sucateada, os transportes locados são sucateados, pois rodam com pneu careca e a mecânica está sempre quebrando. Alunos ficam expostos nas estradas à noite aguardando concerto de ônibus.

Hoje recebi mães do bairro Pachêco, que informaram que as crianças estão atravessando a RN-016 para pegar o transporte, do outro lado da pista, visto que o motorista informou que não pode entrar no bairro para não sujar o ônibus de lama.

EM TEMPO: Em 2008 os vereadores, que hoje estão na situação, inclusive os atuais secretários de educação e o de assistência social (Giany Wanderley e Junior Benevides), foram contra o convênio para o município adquirir dois ônibus e renovar a frota do transporte escolar, penalizando os estudantes.

Solicito providências do Executivo Municipal e do Governo do Estado, os estudantes estão sendo penalizados, com o serviço disponível.

Requerimentos da Deputada Larissa Rosado

No marcador "requerimentos" desse blog, está postado a solicitação que fiz a deputada Larissa Rosado para ela requerer na Assembléia Legislativa. Na sexta-feira recebí cópias dos requerimentos que entraram na Assembléiadia 19 e 20 de maio:

• Solicitação a Pedro Augusto Lisboa - CAERN, a construção da Estação de Tratamento da Lagoa de Estabilização do saneamento existente na cidade de Carnaubais;
• Solicitação ao Secretário de Estado Educação e da Cultura Rui Pereira dos Santos a conclusão da obra das Instalações Físicas da Quadra de Esporte da Escola Estadual Prof. Adalgisa Emídia da Costa;
• Solicitação ao Secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social, Fabian Gilbert Saraiva Maia a urgência na Construção de 50 Unidades Habitacionais para os moradores da várzea, afetados pelas enchentes;
• Solicitação ao Secretário de Estado de Infra-estrutura Dâmocles Trinta, assim como ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens Jáder Torres o Asfaltamento da Estrada que Liga o município de Carnaubais a Serra do Mel.

SESSÃO DA CÂMARA

A sessão ordinária contou com a presença de todos os vereadores, onde foram debatidos vários assuntos do interesse da coletividade. Apresentei dois requerimentos inscritos; uma moção de pesar; quatro requerimentos verbais e duas indicações. Na oportunidade usei a tribuna para cobrar providencias do poder executivo com relação ao transporte escolar da comunidade de Nova Descoberta; a falta de atendimento médico do PSF nas comunidades; o funcionamento precário do Conselho Tutelar e denunciei o despreparo de alguns prestadores de serviço na saúde que estão trabalhando de forma ilegal, sem registro nos conselhos profissionais.

A sessão da câmara é retransmitida todo sábado na LÍDER FM 104,9 as 12h00.

Indicação

Solicitei a reabertura das estradas vicinais que dá acesso as comunidades rurais: Saco, Tabatinga, Cidade Histórica, Carapuça e Poço Verde. Objetiva melhorar o acesso das pessoas e dos proprietários que dependem das estradas para o escoamento de suas produções.

Indicação

Solicitei que o poder executivo fizesse um estudo de ordenamento urbano no bairro Pachêco para a urbanização dos logradouros e acessos. A presente indicação objetiva ordenar o bairro Pachêco, delimitando a área urbana e a área rural, definindo os lotes onde será permitido construir imóveis particulares e públicos, além da pavimentação e saneamento.

Requerimento

Solicitação da relação nominal dos desabrigados pelas enchentes; locais de alojamentos e relação dos imóveis locados.