Sessão da Câmara

Logo mais à noite haverá mais uma Sessão Ordinária do Legislativo de Carnaubais, na pauta está previsto a particpação do Secretário de Esportes Gutier Mancio, que será sabatinado por nós vereadores. Vamos aguardar e amanhã volto com as informações da sessão.

REPASSES AO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS - AGOSTO

FPM........................................................56.873,08

FEP..........................................................4.396,27

ICMS DESONERAÇÃO.................................349,68

ITR................................................................97,02

ICMS.....................................................114.656,19

ROYALTIES.............................................19.946,12

IPI................................................................217,67

SIMPLES NACIONAL....................................123,32

TOTAL...................................................196.659,80


ASSISTÊNCIA SOCIAL

CASA DA FAMÍLIA.......................................4.500,00

PISO BÁSICO TRANSIÇÃO...........................2.184,00

PETI............................................................3.000,00

IGD..............................................................2.777,80

TOTAL.......................................................12.461,80


SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE..................75.080,31

FARMÁCIA BÁSICA......................................3.172,03

PAB FIXO...................................................13.568,83

AGENTES DE SAÚDE.................................12.201,00

SAÚDE BUCAL...........................................12.000,00

SAÚDE DA FAMÍLIA....................................38.400,00

VIGILÂNCIA EM SAÚDE................................1.966,40

VIGILÂNCIA SANITÁRIA...................................600,00

VACINA ANTIRÁBICA.......................................936,72

TOTAL......................................................157.925,29


EDUCAÇÃO

FUNDEB...................................................204.639,90

QUOTA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO..............8.859,28

TOTAL......................................................213.499,18


TOTAL LÍQUIDO: 580.546,07

Obs1: O INSS e PASEP estão descontados. Faltam os Tributos (ISS, etc) do município, como também as AIHs do Hospital e Convênios, pois não temos acesso as informações.

Obs1: Repasses da Merenda Escolar estão bloqueados, em virtude do município está inadimplente com o FNDE por falta da prestação de contas referente a 2004.

Mensagem do Dia

Onde há destruição, proclame a salvação!

Luzia Santiago
- Canção Nova -

Mensagem do Dia

Não espere que os outros mudem. Mude você!

Luzia Santiago

- Canção Nova -

Wilma de Faria oficializa convite e Larissa Rosado aceita assumir liderança do governo

Ontem, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) “bateu o martelo” com a governadora Wilma de Faria (PSB) e é a nova líder do governo na Assembleia Legislativa. O acerto ocorreu durante uma conversa que durou 90 minutos na casa da chefe do Executivo, em Natal.

O anúncio oficial à bancada governista ocorrerá na próxima sexta-feira, porque tanto Wilma como Larissa cumprem agenda em Brasília ao longo desta semana.

A nova líder do governo acompanha Wilma em reunião com Lula, na terça-feira. Na quarta, Larissa participa de evento com a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Nilceia Freira.

Larissa Rosado avaliou positivamente a conversa e lembrou do pioneirismo que a função traz para a sua carreira política. "Foi uma conversa muito boa. Agradeci a Wilma pela confiança.

A governadora sempre colocou desafios na minha vida, quando me deu a missão de ser a primeira mulher secretária estadual de Agricultura e agora primeira mulher líder do governo", disse a deputada que também foi a primeira mulher a fazer parte da mesa diretora da Assembleia Legislativa, quando, entre 2003 e 2006, foi vice-presidente da Casa.

A deputada também demonstrou satisfação pelo fato de o seu nome ter sido bem avaliado pelos líderes partidários. "Agradeço a confiança dos colegas", acrescentou.

A deputada afirmou que procurará fazer o máximo possível para que as relações entre a administração e a bancada tenham um bom entendimento. "Espero contar sempre com o apoio dos meus colegas nesse trabalho de interlocução entre governo e a bancada", frisou. Fonte: Jornal O Mossoroense

Tony Martins: Assessor de Comunicação do Prefeito Luizinho

O assessor de comunicação do Prefeito Luizinho, Tony Martins, que foi coordenador de tributos na outra gestão de Luizinho (2001-2004), após não obter êxito na campanha em 2004 (Luizinho perdeu para Zenildo), dedicou todo seu tempo para retornar ao Poder, usando atributos, muitas vezes montados como foi o episódio das "redes armadas na frente do Centro de Saúde", além dos carros sucateados que foram deixados pela gestão de Luizinho, sendo fotografados como se fosse atuais e outros artifícios, que eram repassadas para outros meios de comunicação, que montavam o circo. Mas, diante de tudo isso todas as denuncias foram infundadas, visto que não existia nada material, somente no seu imaginário, além do seu grande desejo de voltar a comandar a máquina administrativa da Prefeitura de Carnaubais, através do mandato do Prefeito Luizinho.

Todo esforço foi válido, logrou êxito com a vitória de Luiznho em 2008, inclusive ganhou como prêmio a assessoria de comunicação do Prefeito. A luta continua e o amigo Toni continua fazendo sua parte, utilizando suas armas no meio de comunicação, para assegurar seu espaço no governo. Inclusive querendo "peitar" quem diverge da atual administração, demonstrando seu despreparo como formador de opinião, para o debate proposto por ele, devido sua parcialidade com relação ao atual governo. Dizer que as Escolas estão "limpinhas" e "pintadinhas", diverge até da Secretária de Educação do município, que admitiu na Câmara não ter pintado todas as Escolas e as que foram pintadas, a sete meses atrás, se encontram nessa situação (foto a baixo).

Local onde a Merenda da Escola Abel (velho) é servida aos alunos

CARTÃO VERMELHO

Realmente, concordo que "o arraiá político está cheio de figurinhas que merecem um belíssimo cartão vermelho". Felizmente "cartão vermelho", deve ser dado por Juízes imparciais, que durante 90 minutos atuam sem paixões, movidos pela razão, pois sabem que independente do resultado seu salário está assegurado.

Prefeito rejeita proposta do Ministerio Público

Na audiência com o Ministerio público na manhã desta quinta-feira, o Prefeito Luizinho rejeitou a proposta do ajuste de conduta feito pela Promotora de Justiça Drª Fernanda Bezerra. Na audiência a Promotara esclareceu que as pinturas referidas, bem como a impressão do panfleto, com a imagem do prefeito, caracterizam promoção pessoal, e portanto violação ao princípio constitucional da impessoalidade e moralidade administrativa, o que configuram ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11 da Lei 8429/92.

O Prefeito alegou que não entende como promoção pessoal, visto que trata de divulgação dos atos administrativos e também de ter uma foto que ocupa pouco espaço no panfleto. No final o Prefeito devidamente assistido por seu advogado Janaelson Medeiros Galvão, que também presta serviço a Prefeitura de Carnaubais, rejeitou a proposta argumentando que não entende que suas condutas caracterizam promoção pessoal e violação aos referidos princípios, afirmando que se defenderia em Juízo de eventuais imputações. Aguardamos agora o pronunciamento final do Ministério Público.

EM TEMPO:
Os vereadores da oposição Wanderley Mendes, José Maria, Zé de Pedro e Wilson Gregório, no mês de Junho/2009, denunciaram o Prefeito de Carnaubais Luizinho Cavalcante pelo uso sistemático das cores do PSB (partido que está filiado), nos prédios públicos vinculando a administração municipal ao partido político pelo qual foi eleito. Como também a vinculação da sua imagem no impresso oficial da Prefeitura, folder informativo das atividades da administração. Ao vincular sua imagem e a do Partido Político aos impressos da Prefeitura, viola as regras da ética pública, pois utilizou sua competência para fins proibidos, utilizando o dinheiro público em claro desvio de finalidade.

MERENDA ESCOLAR

Hoje à tarde fui visitar a Escola Municipal Abel Alberto da Fonsêca e constatei a qualidade da merenda que está sendo servida aos alunos. No cardápio "cuscuz com salsicha", sem suco, seco mesmo - fotos. A merenda é servida em local inadequado como podemos vê nas fotos abaixo. Conhecendo o trabalho da Nutricionista Drª Tercilene - efetiva do município - não acredito que ela tenha orientado esse cardápio, inclusive não está afixado na parede como a Secretária de Educação informou na Câmara. É muito constrangedor para os estudantes, pois o Prefeito informa nos meios de comunicação do estado que gasta R$ 22.000,00 mês, com a merenda escolar, mas não condiz com o cardápio que está sendo servido.

Município de Carnaubais inadimplente no FNDE

A prefeitura Municipal de Carnaubais continua inadimplente com o FNDE, devido a prestação de contas do ano de 2004.

Na entrevista concedida a Rádio Princesa do Vale o Prefeito Luizinho, justificou que não faltaria Merenda, visto que o município gasta R$ 22.000,00 e o FNDE repassa apenas R$ 8.000,00. Mas, acredito que a falta do repasse compromete ainda mais as finanças do município, que está com a máquina comprometida devido o excesso de cargos comissionados e contratados. O Prefeito disse que estava indo a CGU em Natal, saber o que estava acontecendo com o município. Mas, não precisa gastar essa diária e o combustível, pois no site http://www.fnde.gov.br/sispcoweb/ você encontra todas as informações:

Prefeitura: CARNAUBAIS – RN - Situação da Prestação de Contas

PNAE – PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2004 - INADIMPLENTE

PNAC – PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR P/ CRECHE
2004 - INADIMPLENTE

PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR
2004 - DILIGÊNCIA

Dados válidos em : 24 Agosto 2009

Carnaubais está inadimplente com o FNDE

Visitando o site do MEC/FNDE, constatei que o município de Carnaubais está inadimplente com a prestação de contas da Merenda Escolar, como também está em diligência devido a prestação de contas do Transporte Escolar, referentes ao ano de 2004, Como em 2004 o prefeito de Carnaubais era o atual Prefeito Luzinho, com certeza explicará o que aconteceu, justificando o que houve com a pasta gerenciada na época pelo seu irmão Paulo Cavalcante, que foi Secretário de Educação na gestão de 2001 - 2004.

Repasse de recursos da merenda é suspenso para 18 cidades do RN.

O repasse de recursos do Governo Federal para a compra da merenda escolar foi suspenso em 18 municípios do Rio Grande do Norte neste mês. Isso ocorreu porque suas administrações ou não fizeram a prestação de contas corretamente ou por terem o Conselho de Alimentação Escolar (CAES) com mandato vencido. As cidades nessa condição são Almino Afonso, Bento Fernandes, Caiçara do Rio do Vento, Campo Redondo, Carnaubais, Ceará-Mirim, Guamaré, João Câmara, João Dias, Lagoa de Velhos, Ouro Branco, Pedra Preta, São José do Campestre, São Rafael, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Tibau e Viçosa. Nesses locais, verbas próprias ou do governo do Estado terão de ser usadas para evitar a falta de merenda.O órgão responsável pela administração do programa é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), ligado ao Ministério da Educação. Além dos municípios do Rio Grande do Norte, outros 509, em todo o país, também tiveram o repasse de julho (pago em agosto) suspenso. Também duas administrações estaduais se encontram na mesma situação: as do Rio Grande do Sul e do Amapá.A assessoria de comunicação do FNDE esclarece que, caso os municípios regularizem suas situações, poderão voltar a receber os recursos normalmente. No entanto, o pagamento retroativo de julho não é certo. Se a suspensão tiver ocorrido pela falta do Conselho de Alimentação Escolar, por exemplo, os recursos referentes a esse mês não poderão mais ser repassados. Isso ocorre porque o conselho é o responsável pela fiscalização de toda a execução do programa.O orçamento do programa em 2009 é de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica da rede pública em todo o país. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos. Para o Rio Grande do Norte, o montante de recursos no ano passado foi de cerca de R$ 9 milhões, tendo sido atendidos 175.820 estudantes. Portal Numinuto

Adendo do Blog de Aluizio Lacerda: Link ao lado

O blog em nome do alunado e suas familias responsáveis quer saber porque o municipio encontra-se nesta situação calamitosa? Com a palavra o prefeito Luizinho, a Secretária de Educação ou Presidente da Câmara... Suspendeu porquê? Porquê vai faltar repasse pra merenda? O povo quer saber, estou apenas perguntando, nada contra o poder dos senhores!!!

Prefeito Luizinho

Secretária de Educação Giany Presidente da Câmara João Batista

Comissão dá parecer contrário ao projeto que reduzia salário dos servidores

A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, composta pelos Vereadores Wanderley Mendes, Keide e Zé de Pedro, decidiu pela inconstitucionalidade do pedido do Prefeito Luziinho para reduzir os salários dos cargos comissionados, durante três meses, em face dos limites de despesa de pessoal, com base no § 1º do Art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece o seguinte:

"Art. 23. Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3o e 4o do art. 169 da Constituição."

"§ 1º - No caso do inciso I do § 3º do art. 169 da Constituição, o objetivo poderá ser alcançado tanto pela extinção de cargos e funções quanto pela redução dos valores a eles atribuídos. (Vide ADIN 2.238-5)."

A Comissão apresentou como justificativa a suspensão da eficácia do § 1º do Art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, na expressão "quanto pela redução dos valores a eles atribuídos", pelo STF (ADIN 2238-5), publicado no D.O.U de 17.08.2007.

O correto é a redução do número de cargos comissionados e contratados, mas não redução de salários do servidor público, que mesmo sendo dos comissionados são irredutíveis. Não justifica se a despesa com pessoal está no limite prudencial, reduzir salários por três meses, pois não vai resolver o problema. Na sessão passada a Secretária de Educação admitiu ter 110 contratados na sua pasta. Imagine quando contabilizar todas secretarias. No início do ano foram criadas duas secretarias e vários cargos comissionados para acomodar várias pessoas, nós da oposição votamos contra o Projeto, mas a situação aprovou, não acreditavam na crise achavam que realmente era uma marolinha.

SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Na sessão da Câmara foi aprovado o Projeto de Lei, de minha autoria, que instituí a "Semana Municipal da Juventude”, que será comemorada, anualmente, na quarta semana do mês de Outubro. A fixação no período da quarta semana do mês de Outubro para a comemoração prevista tem correspondência com a celebração do Dia Nacional da Juventude sempre no quarto domingo do mês de outubro de cada ano.

A "Semana Municipal da Juventude" passa a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Carnaubais. Durante a “Semana da Juventude” será promovida a realização de apresentações musicais, teatrais e dança, festas, debates, palestras e atividades esportivas, de recreação e lazer, artísticas, culturais, encontros, círculos de estudos, conferências, workshops, simpósios, exposições, gincanas, caminhadas e eventos religiosos que contemplem e valorizem a diversidade comportamental dos jovens.

SESSÃO DA CÂMARA

Logo mais as 19h00 haverá Sessão na Câmara dos Vereadores de Carnaubais. Na sessão de hoje está sendo votado o Projeto de minha autoria que estabelece a Semana da Juventude de Carnaubais. A bancada da oposição estará apresentando vários requerimentos que serão votados na próxima sessão.

Compareça!

Consórcio do Vale do Assú "Unido"

O Consórcio dos Prefeitos do Vale do Assú, tem contribuido para o fortalecimento político de alguém, mas dos municípios está deixando a desejar. Vejamos alguns exemplos:

Visitando o blog de Samuel Junior, você encontra uma matéria sobre a falta de organização do Consórcio nas reuniões agendadas, pois não tem uma secretaria executiva, parece que só funciona quando os Prefeitos participam. Como também uma observação sobre as atividades do Consórcio Vale Unido:"Ehhh!!!... Parece que os prefeitos estão cansando das reuniões do consórcio!!!... O secretário de Saúde, George Antunes, veio a Assú trazer boas novas e só encontrou o prefeito anfitrião e o de Alto do Rodrigues, Eider!? Vai ver que os demais foram representados pelo presidente da Femurn, Benes Leocádio!!!"

No início dessa semana um cidadão do município de Porto do Mangue chegou acidentado no Hospital de Carnaubais, precisava ser encaminhado para o Hospital de Assú, mas como as ambulâncias só atendem pessoas de Carnaubais, o paciente recorreu ao transporte alternativo da linha, sem ser adaptado para o procedimento.

As enchentes atingiram todos os municípios, mas até o momento, somente Assú recebeu os recursos do Governo Federal, justificando que o AVADAN, estava correto. Mas, se estão UNIDOS, os técnicos de Assú deveria ter colaborado com os outros município. Sem falar no impasse sobre os Royalties entre Assú - Carnaubais.

Agora vem o Presidente Lula, vamos vê se sobra alguma coisa para os outros municípios. Aguardamos!