Brasília - A Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado aprovou por unanimidade hoje (9) o Plano Nacional de Cultura, que define diretrizes para o setor nos próximos dez anos. O texto tem como base a liberdade de expressão, de criação, o direito de todos à arte, cultura, informação, comunicação e à crítica cultural.
Entre os objetivos do plano estão o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural, étnica e regional brasileira; a proteção e promoção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; a valorização e difusão das criações artísticas e dos bens culturais e o estímulo da arte e da cultura no ambiente educacional.
O plano prevê que o Fundo Nacional de Cultura, por meio de seus fundos setoriais, será o principal mecanismo de promoção das ações de investimento no setor. Agora, o texto segue para a sanção presidencial.
Do Blog: Está tramitando na Câmara Municipal de Carnaubais o Projeto de lei de autoria do executivo municipal que cria o Fundo Municipal de Cultura, um grande incentivo para a cultura do município, estaremos apreciando esse Projeto de Lei e discutindo com os interessados, visto que nos próximos dias será colocado em votação.
Do Blog: Está tramitando na Câmara Municipal de Carnaubais o Projeto de lei de autoria do executivo municipal que cria o Fundo Municipal de Cultura, um grande incentivo para a cultura do município, estaremos apreciando esse Projeto de Lei e discutindo com os interessados, visto que nos próximos dias será colocado em votação.
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