Estamos iniciando mais um mandato da mesa diretora da Câmara Municipal de Carnaubais, inicio fazendo a prestação de conta do meu mandato no biênio 2009 - 2010. Infelizmente, com exceção das audiências públicas, os requerimentos e indicações da minha autoria aprovados em plenário, ficaram sem resposta do Poder Executivo e da Presidência da Câmara.
- Projeto de Lei Ordinária/2009 - Fica instituída a "Semana Municipal da Juventude”, que será comemorada, anualmente, na quarta semana do mês de Outubro, pelo executivo municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
- Solicitação - Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Área de Lazer na Escola Municipal Antonio de Oliveira na comunidade de Arenosa. A referida Escola não possui área reservada ás atividades externas a sala de aula, todas as atividades, ocorrem nas salas de aula.
- Solicitação - Solicito informações ao Poder Executivo Municipal, relativas ao quadro de funcionários do município, relacionando nome, cargo, função, lotação e remuneração:
. Servidores estáveis;
. Estagiários por área (e supervisor de campo);
. Terceirizados
. Funções gratificadas.
- Indicação – Drenagem e pavimentação do Conjunto João Teixeira Filho. Visto que a cada inverno fica mais difícil trafegar pelas artérias, devido a falta de escoamento da água do riacho que passa no referido conjunto.
- Solicitação - Informações ao Poder Executivo Municipal, relativas ao Programa Estratégia Saúde da Família:
. Composição nominal dos profissionais (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes de saúde), das quatro equipes do programa por área de atuação (citar as comunidades de cada área);
. Calendário de atendimento dos médicos do PESF nas comunidades;
. Critérios utilizados para marcação de exames laboratoriais e exames de média e alta complexidade e quantidades disponibilizadas a população por procedimento.
. Criação do cargo de Agente de Proteção para atuar junto ao Conselho Tutelar.
- Solicitação – Solicito o Processo de Licitação que autorizou a contratação da empresa de limpeza pública pelo município e a publicação do ganhador.
- Solicitação - Relação dos Imóveis Locados por secretaria, identificando endereço, proprietário e valor da locação, além do devido processo legal que instruiu as locações.
- Solicitação – Solicito Processo de Licitação da reforma das escolas do município e a publicação.
- Solicitação - Solicito Processo de Licitação para aquisição da merenda escolar do município e a publicação.
- Solicitação - Solicito Processo de aquisição dos terrenos comprados no bairro Pacheco e no Distrito do Entroncamento para a Secretaria Municipal de Educação, (sem autorização da Câmara).
- Proposição - Audiência com o Ministério Público, Prefeito Vereadores, Presidente do sindisec e Comissão dos Servidores. Pauta: direito dos servidores - insalubridade, adicional noturno, repouso remunerado, progressão e denuncia de perseguição política.
- Proposição - Que o prefeito cumpra o Plano de Cargos, Carreiras e Salário, que não incorporou, no mês de janeiro, 2% de progressão sobre o salário base.
- Proposição - Audiência pública para tratar da legalização dos transportes alternativos de carnaubais e a construção de abrigo para passageiros, no centro da cidade.
- Proposição - Que não seja permitido a realização de festas (com discotecas e bandas) nas dependências das escolas municipais e estaduais existentes no município de carnaubais.
- Proposição - Providenciar estudo de ordenamento urbano no bairro Pacheco para a urbanização dos logradouros.
- Indicação - Reabertura da estrada vicinal da Várzea, que dá acesso ás comunidades rurais do Saco, Tabatinga, Cidade Histórica, Carapuça e Poço Verde.
- Indicação - Denominação da Escola Municipal Scila Médice para Escola Municipal Terezinha Gomes da Fonseca, que está localizada na comunidade de Vila Nova.
- Solicitação – Solicito a relação nominal dos desabrigados pelas enchentes e os locais de alojamento, como também a relação dos imóveis locados pelo município.
- Solicitação - Solicito informações sobre o projeto de arborização (crime ambiental), da Avenida Francisco Jorge dos Santos.
- Solicitação – Providenciar com urgência o quadro dos parlamentares que estiveram legislando no período de 1982 – 1988, no município.
- Indicação – Recuperação da caixa d’água da Comunidade de Vila nova.
- Solicitação – Solicito as Atas do Leilão dos bens móveis do município, o extrato da conta específica com os valores arrecadados no leilão e o valor pago ao leiloeiro.
- Solicitação – Solicito ao Presidente da Câmara Municipal os seguintes documentos:
. Balancete dos meses de Janeiro a Maio/2009;
. Extratos bancários da C/C da Câmara Municipal de Carnaubais;
. Contratos: contador, transporte, advogado ou assessoria jurídica, softwares da ágili, fornecimento de lanche, outras pessoas físicas e jurídicas;
. Folha de pagamento de pessoal, efetivos e nomeados;
. Portaria de nomeações dos cargos comissionados e assessores.
- MOÇÃO DE PESAR - Solidariedade aos familiares de Maria Varela de Mendonça, em virtude do seu falecimento ocorrido dia 19 de maio de 2009 na cidade do Natal onde residia ultimamente.
- MOÇÃO DE PESAR – Solidariedade aos familiares de João Benevides Sobrinho (JUCA),em virtude do seu falecimento ocorrido em dezembro de 2009 na cidade do Natal, seu corpo foi velado e sepultado na cidade do Assú onde residia.
Solicitação a Deputada Larissa Rosado para serem requeridas. Pleitos aprovados na Assembléia Legislativa:
1. Construção de 50 Unidades Habitacionais, para os moradores da várzea, atingidos pelas enchentes;
2. Construção do asfalto da estrada que liga Carnaubais a Serra do Mel;
3. Para CAERN construir a estação de tratamento da lagoa de estabilização do saneamento existente em Carnaubais, pois os dejetos ficam a céu aberto na lagoa de estabilização e no período do inverno a situação se agrava, poluindo os rios e mananciais, provocando dano ao meio ambiente;
Título de Cidadão Carnaubaense 2009:
- Vicente Mendes da Silva (meu pai);
- Deputada Estadual Larissa Rosado;
- Francisco Fernandes de Moura (Chico de Nair);
- Padre Francinaldo Macário (Paróquia de Santa Luzia de Carnaubais).
- Solicitação - Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Área de Lazer na Escola Municipal Antonio de Oliveira na comunidade de Arenosa. A referida Escola não possui área reservada ás atividades externas a sala de aula, todas as atividades, ocorrem nas salas de aula.
- Solicitação - Solicito informações ao Poder Executivo Municipal, relativas ao quadro de funcionários do município, relacionando nome, cargo, função, lotação e remuneração:
. Servidores estáveis;
. Estagiários por área (e supervisor de campo);
. Terceirizados
. Funções gratificadas.
- Indicação – Drenagem e pavimentação do Conjunto João Teixeira Filho. Visto que a cada inverno fica mais difícil trafegar pelas artérias, devido a falta de escoamento da água do riacho que passa no referido conjunto.
- Solicitação - Informações ao Poder Executivo Municipal, relativas ao Programa Estratégia Saúde da Família:
. Composição nominal dos profissionais (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes de saúde), das quatro equipes do programa por área de atuação (citar as comunidades de cada área);
. Calendário de atendimento dos médicos do PESF nas comunidades;
. Critérios utilizados para marcação de exames laboratoriais e exames de média e alta complexidade e quantidades disponibilizadas a população por procedimento.
. Criação do cargo de Agente de Proteção para atuar junto ao Conselho Tutelar.
- Solicitação – Solicito o Processo de Licitação que autorizou a contratação da empresa de limpeza pública pelo município e a publicação do ganhador.
- Solicitação - Relação dos Imóveis Locados por secretaria, identificando endereço, proprietário e valor da locação, além do devido processo legal que instruiu as locações.
- Solicitação – Solicito Processo de Licitação da reforma das escolas do município e a publicação.
- Solicitação - Solicito Processo de Licitação para aquisição da merenda escolar do município e a publicação.
- Solicitação - Solicito Processo de aquisição dos terrenos comprados no bairro Pacheco e no Distrito do Entroncamento para a Secretaria Municipal de Educação, (sem autorização da Câmara).
- Proposição - Audiência com o Ministério Público, Prefeito Vereadores, Presidente do sindisec e Comissão dos Servidores. Pauta: direito dos servidores - insalubridade, adicional noturno, repouso remunerado, progressão e denuncia de perseguição política.
- Proposição - Que o prefeito cumpra o Plano de Cargos, Carreiras e Salário, que não incorporou, no mês de janeiro, 2% de progressão sobre o salário base.
- Proposição - Audiência pública para tratar da legalização dos transportes alternativos de carnaubais e a construção de abrigo para passageiros, no centro da cidade.
- Proposição - Que não seja permitido a realização de festas (com discotecas e bandas) nas dependências das escolas municipais e estaduais existentes no município de carnaubais.
- Proposição - Providenciar estudo de ordenamento urbano no bairro Pacheco para a urbanização dos logradouros.
- Indicação - Reabertura da estrada vicinal da Várzea, que dá acesso ás comunidades rurais do Saco, Tabatinga, Cidade Histórica, Carapuça e Poço Verde.
- Indicação - Denominação da Escola Municipal Scila Médice para Escola Municipal Terezinha Gomes da Fonseca, que está localizada na comunidade de Vila Nova.
- Solicitação – Solicito a relação nominal dos desabrigados pelas enchentes e os locais de alojamento, como também a relação dos imóveis locados pelo município.
- Solicitação - Solicito informações sobre o projeto de arborização (crime ambiental), da Avenida Francisco Jorge dos Santos.
- Solicitação – Providenciar com urgência o quadro dos parlamentares que estiveram legislando no período de 1982 – 1988, no município.
- Indicação – Recuperação da caixa d’água da Comunidade de Vila nova.
- Solicitação – Solicito as Atas do Leilão dos bens móveis do município, o extrato da conta específica com os valores arrecadados no leilão e o valor pago ao leiloeiro.
- Solicitação – Solicito ao Presidente da Câmara Municipal os seguintes documentos:
. Balancete dos meses de Janeiro a Maio/2009;
. Extratos bancários da C/C da Câmara Municipal de Carnaubais;
. Contratos: contador, transporte, advogado ou assessoria jurídica, softwares da ágili, fornecimento de lanche, outras pessoas físicas e jurídicas;
. Folha de pagamento de pessoal, efetivos e nomeados;
. Portaria de nomeações dos cargos comissionados e assessores.
- MOÇÃO DE PESAR - Solidariedade aos familiares de Maria Varela de Mendonça, em virtude do seu falecimento ocorrido dia 19 de maio de 2009 na cidade do Natal onde residia ultimamente.
- MOÇÃO DE PESAR – Solidariedade aos familiares de João Benevides Sobrinho (JUCA),em virtude do seu falecimento ocorrido em dezembro de 2009 na cidade do Natal, seu corpo foi velado e sepultado na cidade do Assú onde residia.
Solicitação a Deputada Larissa Rosado para serem requeridas. Pleitos aprovados na Assembléia Legislativa:
1. Construção de 50 Unidades Habitacionais, para os moradores da várzea, atingidos pelas enchentes;
2. Construção do asfalto da estrada que liga Carnaubais a Serra do Mel;
3. Para CAERN construir a estação de tratamento da lagoa de estabilização do saneamento existente em Carnaubais, pois os dejetos ficam a céu aberto na lagoa de estabilização e no período do inverno a situação se agrava, poluindo os rios e mananciais, provocando dano ao meio ambiente;
Título de Cidadão Carnaubaense 2009:
- Vicente Mendes da Silva (meu pai);
- Deputada Estadual Larissa Rosado;
- Francisco Fernandes de Moura (Chico de Nair);
- Padre Francinaldo Macário (Paróquia de Santa Luzia de Carnaubais).
- Indicação – Construção de Praça Pública na comunidade de Arenosa.
- Solicitação – Realização do processo de regularização fundiária da zona urbana do município, com planta da zona urbana, memorial descritivo com pedido de registro imobiliário como área urbana.
- Solicitação – Audiência Pública para tratar da construção da estrada que liga Carnaubais – Serra do mel.
- Projeto de lei Ordinário/2010 – Projeto de lei que cria a comenda Professora Francisca Mária Cabral de Albuquerque Cavalcante para ser conferida aos profissionais do município que estudaram nas Escolas existentes no município.
- Solicitação – Audiência Pública para tratar da poluição sonora no município.
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