quarta-feira, 20 de maio de 2009

Redução do prazo de filiação partidária

Ontem o Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou o Projeto de Lei de sua autoria propondo reduzir de 01 ano para 06 meses o prazo de filiação partidária para quem tiver interesse em disputar cargos nas eleições de 2010.

Atualmente para ser candidato na eleição do próximo ano, o candidato precisa estar filiado a um partido até o final de setembro de 2009. Pela nova regra, a filiação poderá ocorrer até o final de março de 2010.

Se passar, produzirá os seguintes resultados:

1. Fim da fidelidade partidária. Com o prazo de filiação reduzido para seis meses antes da eleição, haverá pouco tempo para a Justiça Eleitoral afastar os eventuais infiéis de suas cadeiras – o processo só começa quando alguém reclama. Os políticos ficarão livres para entrarem na disputa eleitoral filiados à sigla que bem entenderem;

2. Eliminação do chamado "setembro negro", o prazo final para se filiarem a algum partido neste ano. Poderão esperar até o final de março do ano que vem, quando o quadro dos candidatos competitivos a presidente e a governador está mais definido.

A proposta já recebeu de imediato, apoio para tramitar em regime de urgência de vários partidos, inclusive PT e PMDB, essa mudança interessa aos potenciais pré-candidatos a presidente Dilma Rousseff e Aécio Neves.

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