DETALHES DO NOVO CONGRESSO

O deputado federal Henrique Alves, por ser o parlamentar com maior número de mandatos eletivos, foi quem presidiu a sessão da Câmara dos Deputados que escolheu o novo presidente, deputado Marco Maia. O presidente é do Partido dos Trabalhadores (PT), que elegeu a maior bancada na atual legislatura, seguido do PMDB a quem coube indicar o vice-presidente. A posse dos novos integrantes do Congresso Nacional cria a expectativa de que alguma coisa poderá ser modificada. É uma sensação semelhante à chegada do Ano Novo, quando esperanças são renovadas e novos projetos mentalizados. O certo é que a grande imprensa concede um período de trégua, geralmente curto, quando as críticas são automaticamente reiniciadas. 

A atual legislatura coincide com o início do governo de um novo presidente. Dilma Rousseff, primeira mulher a governar o país, deverá dar continuidade à linha do seu antecessor, Lula da Silva. No caso do Congresso Nacional, seu desempenho está geralmente relacionado ao momento político nacional. Costuma-se dizer que o Congresso do momento é pior que o anterior, o que também pode ser julgamento precipitado. Os momentos de glória do período de 1987 a 1991 foram motivados pela abertura democrática em andamento e a votação da nova Constituição brasileira. O deputado Ulysses Guimarães soube conduzir o momento especial e os políticos recebiam elogios com mais liberalidade do que ocorre nos dias atuais.

Costuma-se dizer que o Congresso Nacional é o retrato fiel da sociedade brasileira. Fazem parte da bancada atual, 86 deputados formados em direito, identificados como bacharéis, advogados, procuradores, um defensor público e um juiz. Depois, com 50 profissionais, estão os da área da saúde, formada por médicos, dentistas, psicólogos e enfermeiros. A área da educação está representada por 49 deputados, com professores universitários, professores de segundo grau e pedagogos. Em São Paulo, a Justiça Eleitoral criou problemas para o deputado Tiririca, o mais aplaudido durante a cerimônia de posse, mas 16 não quiseram informar a escolaridade, 14 não concluíram o ensino básico e 383 concluíram o ensino superior.  

Para alguns poucos eleitos, existe a insegurança na decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da Lei Ficha Lima nas atuais eleições. A votação ficou empatada em cinco a cinco, aguardando-se a nomeação do novo ministro do STF a quem caberá a decisão final. Isso significa dizer que a composição final das bancadas ainda poderá ser modificada. Os novos deputados terão uma dificuldade inicial que é a votação de 22 medidas provisórias, com dez delas trancando a pauta de votação. Isso significa dizer que a esperança de se iniciar a votação das reformas políticas e tributárias não acontecerá de imediato. Ou melhor, não sendo discutidas de imediato, será difícil acontecer mais adiante. Laíre Rosado Jornal O mossoroense.