Prefeito quebra o protocolo da sessão solene, se ausenta do plenário sem justificativa

                                     

O Prefeito Luizinho usando da sua arrogância e prepotência, comparece ao Plenário da Câmara para fazer a leitura da mensagem do executivo, como é de praxe, movido por muito ódio. Após a leitura da mensagem se ausentou da solenidade sem justificativa, principalmente aos cincos colegas da situação, uma atitude mal educada e de gente não civilizada que não sabe conviver com as diferenças. 

A assessoria do prefeito querendo justificar (não sei o quê), reclama que o presidente não usou (arbitrariamente) o poder para agente não fazer uso da palavra. Ainda bem que o colega Junior Benevides conhece o regimento. 

Amigo não existe omissão na legislação municipal, está tudo disciplinado no Regimento Interno da Câmara Municipal, na sessão II "Da Inauguração da Sessão Legislativa Anual", art. 9º ..... sendo disciplinado dia e horário da sessão, o § 1º disciplina que na primeira parte da sessão o Prefeito Municipal apresenta a mensagem do executivo e no § 2 que na segunda parte o presidente facultará a palavra por cinco minutos, a todos os vereadores para pronunciamento sobre o evento, encerrando em seguida a sessão. Qualquer atitude contrária orientada ao presidente, infringe o regimento interno da casa. 

                                      

Na verdade o Prefeito Luizinho sabia que sua mensagem, não condiz com a realidade e que nós da oposição iria apresentar o contraditório. Eu, Manoel, Keide e Nenen, de forma atendada, cada um a sua maneira, dissecamos a mensagem do executivo, mostrando ao povo de Carnaubais que as promessas de Luizinho são as mesmas dos quatro anos da última gestão.

O que nos chamou a atenção foi os servidores públicos do município, cargos comissionados, em pleno horário de trabalho formando a clack para bater palma para o prefeito.

ABAIXO MEU PRONUNCIAMENTO  

Excelentíssimo Prefeito, colegas vereadores, autoridades e publico presente, ouvintes do programa do legislativo.

Estamos iniciando o ano legislativo, com um diferencial, estamos também iniciando um novo mandato. Mandato esse que conquistei nas urnas juntamente com um grupo de companheiros e companheiras, que compomos a bancada de oposição nessa casa legislativa. Como vereadores temos o dever de lutar pelas políticas públicas com qualidade: pelo bom funcionamento das escolas, das unidades de saúde e de assistência social, fiscalizar a qualidade das obras públicas, pois não é faz de conta, é fazer com qualidade e a cobrar a transparência pública dos recursos e dos atos administrativos. 

Como de praxe estamos recebendo o Prefeito para apresentar a mensagem do poder executivo para o ano de 2013.

Ouvindo atentamente a mensagem de vossa excelência, fica evidente a mesmice, a falta de compromisso do Prefeito com as políticas públicas de qualidade, com os servidores públicos e com os investimentos que impulsione a economia do município e conseqüentemente o desenvolvimento de Carnaubais.

A reeleição permite a continuidade do poder, permite que o chefe do executivo inicie governando com a casa organizada, pois ele teve quatro anos e o mínimo que se espera é que a máquina administrativa esteja engrenada, nesse início de mandato.

Infelizmente em Carnaubais acontece o contrário, o prefeito foi reeleito, a receita aumentou, mas iniciamos uma gestão com os recursos do FPM bloqueado por inadimplência da Prefeitura junto aos órgãos federais. Também nesse início de mandato pela primeira vez os servidores da educação não receberam o terço de férias no mês de janeiro, somente depois dos professores ameaçarem não participarem da jornada pedagógica, eles receberam, mas os outros servidores da educação ainda estão sem receber.

Mas eu não sou do contra, não é querer “ser muito ético”, cumpro com meu compromisso que assumi com o povo em praça pública, por isso espero que essa gestão erre menos, pois não podemos admitir que o município perca recursos por ingerência administrativa como aconteceu nos últimos quatro anos, onde perdemos mais de dois milhões de reais, inclusive recursos do PAC para abastecimento d’água, num município onde estamos com nossa população rural clamando por água.

Consultando o site do tesouro nacional, constatei que o município deixou de liberar recursos de vários convênios, acumulando uma perda de R$ 2.359.610,28. Sendo:

- R$1.149.150,00 para construir o sistema de abastecimento d'água. Recursos do PAC/2009;

- R$ 637.442,10 para pavimentação e drenagem

- R$ 97.500,00 para construir a Praça Monsenhor Padre Américo, em frente á Capela São Francisco das Chagas no Pachêco

- R$ 140.000,00 para construir o Centro Cirúrgico no Hospital Maternidade Santa Luzia

Além dos recursos para conclusão de obras como R$ 279.538,18 para conclusão de 40 casas e R$ 75.980,00 de uma quadra de esportes, que acredito ser, a do distrito do entroncamento que não sabemos se ela está terminada ou inacabada, que espero não fique na mesma situação da quadra da comunidade do Pai João.

Mas colegas, nesse mandato vamos contar com um mecanismo muito importante, o portal da transparência, que já deve está sendo providenciado pelo prefeito, pois a partir do mês de maio será obrigatório para todos os municípios com até 50 mil habitantes  a disponibilização, em tempo real, na internet, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do município. Inclusive as leis que foram aprovadas em janeiro, finalmente devem ser publicadas, para que todos tomem conhecimento do absurdo de cargos que o prefeito criou nesse início de mandato, se repetindo o que aconteceu em 2009.

Quero ter a consciência do dever cumprido por isso concluo com a frase do governador de São Paulo Geraldo Alckmin na revista veja “Prefiro ser criticado a me omitir”.

Vereador Francisco Wanderley Mendes

MANDATO EM AÇÃO