Após a aprovação, o projeto aguarda sanção governamental. De acordo com o projeto, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura tem o prazo de 90 dias para regulamentar a lei, e as escolas, o prazo de 180 dias para inserirem em suas grades curriculares o novo programa.
Para Larissa Rosado, a implantação do Programa Estadual nas escolas do Rio Grande do Norte, que tem como objetivo combater à prática do “bullying” em toda a sociedade, é mais uma vitória na luta contra a violência.
"Uma das bandeiras de nosso mandato é o combate à violência. E o ‘bullying’, que pode deixar marcas profundas na vida de uma pessoa, está se tornando frequente no cotidiano escolar, por isso deve receber nosso olhar especial", assegura a deputada.
Segundo o projeto de lei, é considerado “bullying” todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. Jornal O Mossoroense
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