"A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta tarde o Projeto de Lei 2295/00, que reduz de 40 para 30 horas semanais a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem. A deputada federal Sandra Rosado (PSB), que votou favorável ao projeto, disse que a medida é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido por enfermeiros, parteiras e técnicos de enfermagem em todo o Brasil.
Com aprovação na CCJ, o projeto vai agora para apreciação do Plenário. A medida beneficia enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e altera a Lei 7.498/86, que regulamenta as atividades profissionais da categoria. “O mais importante é que quando aprovado os profissionais de enfermagem terão uma referência nacional de quantas horas devem constar em seus contratos, assim como já acontece em outras categorias da saúde”, acrescenta a deputada.
O fato de muitas prefeituras e estados já adotarem a carga horária de 30 horas por semana foi considerado como um fator positivo diante do possível impacto financeiro. “Não tenho dúvidas que ganharemos muito mais em qualidade e produtividade do serviço prestado por esses profissionais que já trabalham com tanto amor e dedicação”, enfatizou Sandra Rosado. Vale lembrar que médicos, por exemplo, já têm o direito à carga horária menor, que são 20 horas semanais. O mesmo acontece com fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que são 30 horas semanais, e técnicos em radiologia, que trabalham 24 horas semanais." (Assessoria Sandra Rosado)
Com aprovação na CCJ, o projeto vai agora para apreciação do Plenário. A medida beneficia enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e altera a Lei 7.498/86, que regulamenta as atividades profissionais da categoria. “O mais importante é que quando aprovado os profissionais de enfermagem terão uma referência nacional de quantas horas devem constar em seus contratos, assim como já acontece em outras categorias da saúde”, acrescenta a deputada.
O fato de muitas prefeituras e estados já adotarem a carga horária de 30 horas por semana foi considerado como um fator positivo diante do possível impacto financeiro. “Não tenho dúvidas que ganharemos muito mais em qualidade e produtividade do serviço prestado por esses profissionais que já trabalham com tanto amor e dedicação”, enfatizou Sandra Rosado. Vale lembrar que médicos, por exemplo, já têm o direito à carga horária menor, que são 20 horas semanais. O mesmo acontece com fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que são 30 horas semanais, e técnicos em radiologia, que trabalham 24 horas semanais." (Assessoria Sandra Rosado)
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