sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Poder "Absoluto"

Parece que o atual governo de Carnaubais vive o "absolutismo", ou seja, onde o Prefeito exerce o poder sem restrição legal nem interferência de órgãos legislativos ou limites jurídicos, como no governo absolutista de Luís XIV da França, o Rei Sol, que sintetizava "o estado sou eu".

A Câmara de Carnaubais é composta por nove vereadores, sendo que cinco foram eleitos pela coligação que elegeu o Prefeito Luizinho. Inicialmente fizeram um acordo e elegeram o vereador Batista de Dioclécio, que é cunhado da primeira dama, Presidente da Câmara. Na mesma semana os vereadores Junior Benevides e Giany Mara se afastaram e assumirem as secretarias de assistência social e educação respectivamente, para nas vagas assumirem dois suplentes, Marcos Cavalcante (irmão de Luizinho) e Josefa Jusaly (esposa do vice prefeito). Pronto com essa engenharia estava montado o atual governo, com a conivência, em partes, do Legislativo.

No mês de janeiro o executivo encaminhou vários Projeto de Lei, inclusive divulguei nesse espaço, coisas absurdas como por exemplo o que alterou a estrutura do município e criou duas secretarias e vários cargos, além do Projeto que autoriza o repasse mensalmente para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, pagar advogados. Esses Projetos além de não passaram nas Comissões Permanentes, precisavam de seis votos favoráveis e tiveram somente cinco, ou seja, foram rejeitados. Mas o "governo absoluto" sancionou e publicou essas leis que se encontram em vigor.

Outro absurdo foi o Presidente da Câmara votar duas vezes, como? No "governo absoluto" tudo pode para satisfazer o "rei". O Presidente colocou na pauta o Projeto do executivo para contratar 60 Professores (que o Presidente retirou da Comissão de Constituição e Justiça sem o parecer, devido a Comissão ter solicitado a folha de pessoal), estavam presentes oito vereadores, incluindo o Presidente, o placar de votação estava 4 X 3, então o Presidente votou para empatar e em seguida votou novamente para desempatar. Conclusão: segundo o Presidente o projeto foi aprovado por 5 X 4, a matéria foi sancionada, publicada e o pessoal contratado.

É ABSOLUTO OU NÃO É?

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