Ministro autoriza instalação de 2 Campis

Caraúbas/Pau dos Ferros - O ministro Fernando Haddad, da Educação, cumpriu o que prometeu no dia 26 de agosto passado, a bancada federal do Rio Grande do Norte.

Haddad autorizou ontem à tarde a instalação dos Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) nos municípios de Caraúbas e Pau dos Ferros.

A instalação caberá à diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (DRIFES), Adriana Weska, que já solicitou ao reitor Josivan Barbosa a documentação necessária para atualizar os projetos dos dois campus.

"É preciso explicar que a instalação do Campus consiste na contratação dos professores e servidores", explica Josivan Barbosa.

Outro processo também já autorizado e que está sendo agilizado por Adriana Weska são todos os mecanismos legais para que já aconteça a primeira seleção no primeiro semestre de 2010 e as aulas no segundo.

"Diante do quadro fica evidente que nas próximas semanas já vamos trabalhar a questão do concurso público para os servidores dos dois campus".

Os dois campi funcionarão inicialmente em escolas do município, enquanto os prédios próprios da Ufersa são construídos com recursos federais.

Os dois projetos estão prontos e inclusive com os terrenos já doados por particulares à instituição federal. Falta apenas a liberação dos recursos e o início das obras. As duas obras estão orçadas em R$ 44 milhões.

Em Caraúbas, a estrutura será erguida ao lado da RN-223. Já em Pau dos Ferros, o prédio ficará na saída da cidade na direção de São Francisco do Oeste.

Os recursos do prédio em Caraúbas já estão assegurados pelo próprio Ministério da Educação, enquanto que o Campi de Pau dos Ferros depende da liberação dos recursos alocados pela bancada no Orçamento Geral da União.

O reitor Josivan Barbosa destacou que no processo de liberação dos recursos e instalação dos Campis foi fundamental a união da Bancada Federal do Rio Grande do Norte junto ao Governo Federal.

O ministro Fernando Haddad, no dia 26 de agosto, pediu à bancada para aprovar a desvinculação dos recursos da DRU, o que aconteceu há poucas semanas, viabilizando financeiramente a construção e instituição dos dois campis.

Prefeitos comemoram instalação dos campis, o prefeito Leonardo Rêgo recebeu a notícia em Brasília.

Ele também elogiou a postura de união da bancada federal tanto para cobrar a instituição federal em Pau dos Ferros como para agilizar a liberação dos recursos para construir a sede do Campi da Ufersa no Alto Oeste.

O prefeito Ademar Ferreira também foi comunicado no final da tarde. Ele disse que já esperava um resultado positivo, mas não tão rápido.

"É um momento de muita alegria e satisfação, não só para Caraúbas, mas para mais de 30 municípios da região beneficiados com o Campi".

Leonardo Rêgo disse que o Campi da Ufersa representa para mais de 40 municípios do Alto do Oeste, parte da Paraíba e do Ceará, o início de uma nova era de desenvolvimento a partir da difusão do conhecimento. "Já temos o IFERN e agora vamos ter a Ufersa", anima-se.

Cezar Alves

Jornal de Fato.

Agradecimento aos amigos e familiares

"O amigo é uma benção que nos cabe cultivar no clima da gratidão. Quem diz que ama e não procura compreender e nem auxiliar, nem amparar e nem servir, não saiu de si mesmo ao encontro do amor em alguém.

A amizade verdadeira não é cega, mas se enxerga defeitos nos corações amigos, sabe amá-los e entendê-los mesmo assim. A ventura real da amizade é o bem dos entes queridos.

Em qualquer dificuldade com as relações afetivas, é preciso lembrar que toda criatura humana é um ser inteligente em transformação incessante, e, por vezes, a mudança das pessoas que amamos não se verifica na direção de nossas próprias escolhas.

Se Jesus nos recomendou amar os inimigos, imaginemos com que imenso Amor nos compete Amar aqueles que nos oferecem o coração. Quanto mais amizade você der, mais amizade receberá." Autor Desconhecido

Com essa mensagem agradeço aos amigos que me parabenizaram ontem pela passagem do meu aniversário. Foram várias manifestações:

O radialista e blogueiro Magno Marques lembrou no Programa O Domingo é Nosso (Rádio Princesa) e no seu Blog. Valeu Mister você é impar!

A Professora Josélia Coringa, no Blog Falando de Saberes, fez uma Crônica e me presenteou com a foto do meu aniversário de vinte anos na Escola Estadual Adalgisa Emídia da Costa. Quero agradecer e lembrar dos amigos da época: Weldeny de Brito (in memoriam); Josélia Coringa; Ledimar; Gagaça; Zé Maria; Vermelho; Damiana Macedo; Severino Macedo; Américo; Elizangêla; Winer Manso; Neide Siqueira; Ivan Siqueira; Maria Antonia; Josenildo Fonsêca; Chico de Concinha; Antonio; Francisca de Maria Helena, entre outros que me falha a memória. Com essa turma, vivemos momentos memoráveis no Colegial. Amiga Josélia muito obrigado, você me emocionou com essa imagem, como naquele dia fiquei emocionado com a surpresa dos colegas.

A Professora Ana Karina, no Blog A Aprendizagem é Infinita, também publicou a seguinte mensagem: "Durante toda a caminhada que venha a percorrer Deus guie seus passos, que a cada dia vivido tire e aprimore sabedoria das ações do dia-a-dia, pois sempre aprendemos com o que vivemos, continue amigo a lapidar tudo o que já aprendestes , continue a ser esse homem cheio de coragem, humildade, respeito e admirável que és.Muitas alegrias, paz, sáude, realizações.... Enfim que Deus esteja sempre com você". Muito obrigado Ana!

No sábado a noite no jantar de Dr. Jefrey, na residência do Gato, recebí os parabéns da família e dos presentes, entre eles: Marcos e Neuma da Arenosa, que transmitiram o recado dos amigos daquela comunidade; Casal Paulo e Núbia; Casal Panta e Rita; Casal Cícero e Josélia; João de Marciana; Pedrão e Eliete, Leda e Teônia.

Ontem passei o dia com familiares na minha residência, vários amigos ligaram e outros vinheram me parabenizar, entre eles Padre Francinaldo; os cumpadres Zé do Bote e Bastinha que trouxeram os parabéns dos amigos da comunidade de Vila Nova; os amigos da comunidade de Mutambinha, Batista Barroso, Marinildo, Zé Prata e Dedé. O ex-vice prefeito de Itajá Djailson e o Vereador Geraldo e família. Toinho do Frutilândia e Ceição que vinheram nos visitar.

Agradeço aos companheiros vereadores Zé de Pedro, Keide e Wilson Gregório, além de Gregório Neto que postou mensagem no seu blog. Valeu a força!

Outros me procuraram hoje, como o Professor Frank Mare que atualmente reside em Porto do Mangue.

Agradeço aos Amigos em Cristo, os Casais que estavam ontem a noite na Novena de Nossa Senhora da Conceição na Comunidade do Entroncamento. Deus abençõe a todos!

Parabéns Dr. Jefrey Macêdo

Parabenizo ao casal Francisco Gomes (Gato) e Maria de Jesus pela formatura do seu primogênito Jefrey Macêdo Gomes. Além dessa vitória Dr. Jefrey foi aprovado no exame da OAB, portanto mais um Carnaubaense Advogado. Amigo, com certeza com sua capacidade e habilidade você será um grande profissional. Sucesso!

PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALARIOS DA EDUCAÇÃO

Participei hoje da reunião na Secretaria Municipal de Educação, com os representantes da Prefeitura e do SINDISEC, sobre o Plano de Cargo Carreira e Salários dos Servidores da Educação. Existem duas propostas: a do SINDISEC e a do Prefeito, estão sendo descutidas e analisadas, espero que ninguém seja prejudicado. Estarei acompanhando todo processo e aguardando o Projeto de Lei na Câmara, para aprovar uma proposta que contemple todos os profissionais de educação. Visto que ontem a noite na Câmara Municipal a Professora Socorro, que está assessorando a Secretária de Educação Giany, afirmou que o atual PCCS da Educação de Carnaubais deixa muito a desejar e nega direitos aos Professores.

NOVA DIRETORIA DO SINDISEC

A eleição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaubais - SINDISEC que aconteceu ontem a noite, elegeu chapa 2.

Chapa 1 - O atual Presidente do SINDISEC, Josenildo, recebeu apoio total do Poder Executivo Municipal e Vereadores da situação, ao ponto de alguns Secretários Municipais oferecer R$, cargos e outras vantagens em troca do voto para o atual Presidente.

O eleitorado do SINDISEC manteve a tradição Carnaubaense, de votar consciente, impondo e derrotando situações, que não estejam satisfazendo a coletividade. Viva a DEMOCRACIA.

CHAPA 2

DIREÇÂO EXECULTIVA:
Presidente – Professora, Francinayre
Vice - Presidente - Assistente Administrativo, Josivânia (Branca de Valdecir)
1º secretario – Recepcionista, Renilda
2º secretario - Técnico Agrícola, Lindomar
1º Diretor Financeiro – Professor, Alex Sandro
Diretor de Educação Sindical - Assistente Administrativo,
Antonio Genildo.

CONSELHO FISCAL:
Titulares:
1º Francineide (Neidinha), Téc Enfermagem
2º Maria de Jesus (Dedinha), Assistente Administrativo
3º José Pedro Filho (Dedé), Técnico Agrícola
Suplentes:
1º Ivaneide Bezerra(Neide), Professora
2º José Aluzenildo (Miúdo), ASG
3º Teônia Maria, Professora.

REPRESENTANRTE JUNTO À FEDERAÇÂO
Titular:
Luiz Neto, ASG
Suplente:
Aparecida, Téc Enfermagem.

PARABÉNS!

TELEFONE 1

O telefone celular da Câmara Municipal de Carnaubais que está na minha responsabilidade, teve o serviço suspenso por três vezes em menos de quinze dias, primeiro foi por falta de pagamento, o Gestor que controla o plano Presidente da Câmara Batista de Dioclécio não pagou no prazo.

Nas outras duas vezes, simplesmente o Presidene, resolveu retirar os créditos deste celular sem apresentar uma justificativa.

Nobre Presidente essa é uma medida de fazer retaliação muito pobre, se configura como um atraso essa atitude pequena. Descredenciar o telefone de um colega por "picuinha política" é falta de respeito e de ética.

TELEFONE 2
A Câmara Municipal de Carnaubais vem mantendo a comunicação da Prefeitura há vários meses, através do telefone fixo , pois o telefone da Prefeitura está cortado e o Prefeito é Luizinho.

A previdência municipal 2

Transcrevi o artigo "A previdência municipal", escrito pelo advogado do município de Carnaubais, Dr. Evandro Borges, que é colunista no Potiguar Noticias.

Interessante que, mesmo com sua preocupação, o Prefeito Luizinho está propondo a implantação da Previdência Municipal em Carnaubais, inclusive está no PPA que foi enviado a Câmara Municipal, sem abrir nenhuma discussão. É um absurdo a atitude do Prefeito, acredito que ele pensa que não analisamos minuciosamente as Leis que chegam na Casa.

Apresentei Emeda Supressiva a esse artigo do PPA, que será votado na próxima sessão, espero que os colegas compreenda e que os servidores públicos do município compareça a sessão.

Em outro Artigo, Dr. Evandro ALERTA: A previdência social municipal não pode ser a única motivação para a sua implementação, se ver livre da Previdência obrigatória pública nacional, em detrimento dos benefícios previdenciários dos servidores.

Uma previdência social, mal concebida, sem gestão adequada, sem custeio suficiente, sem uma transição, não conseguirá na certa, efetuar o pagamento das aposentadorias dos servidores hoje na ativa e amanhã detentores de carência para receberem os benefícios previdenciários municipais.

Os agentes públicos, Prefeitos e Vereadores precisam manter uma postura responsável, e não causarem prejuízos amanhã de forma irreparável e com conseqüências nefastas.

A previdência municipal

Em artigo da semana anterior, neste espaço do Potiguar Notícias, motivado pelos debates que estão se sucedendo nos municípios a cerca da Previdência Social, sempre colocado no prisma da redução das despesas, em face da diminuição das receitas se fez um paralelo sobre o Regime Jurídico do servidor e a previdência social dos municípios. Naquela oportunidade foi colocado, que a maioria dos municípios se dispusera a instituir o regime jurídico único dos servidores, para se verem livre dos depósitos do FGTS, tendo uma diminuição de 8% (oito por cento) na folha de pagamento, a possibilidade da extração da certidão negativa de débitos perante a Caixa Econômica Federal operadora do fundo e consequentemente o acesso mais fácil as transferências voluntárias dos recursos da União e do Estado.

A estratégia adotada, todavia, agora, está levando a outra situação problema, consistente nos precatórios trabalhistas com montantes vultosos, tudo em decorrência da falta de ser completado o processo legislativo, principalmente na ausência de sanção e publicação da legislação, revelando despreparo e desorganização da administração municipal.

Os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal com despesas de pessoal não é mais suficiente, para permitir uma mínima capacidade de investimento dos municípios, em face de tanta responsabilidade, de ordem legal que os municípios precisam assumir.

A previdência social obrigatória tem abocanhado fatias importantes das apertadas disponibilidades financeiras dos municípios, haja vista, que a parte patronal do recolhimento previdenciário é o dobro do custeio dos servidores.

A previdência tem se mostrado muito capaz e eficiente na cobrança do seu custeio no setor público, e enquanto o setor privado a situação transcorre de certa forma com permissiva frouxidão, em razão da falta de mecanismos de pagamentos compulsórios.

A situação de crise levou à questão da previdência social da administração municipal a ordem do dia dos debates, com as assessorias, com escritório, às vezes de relativa idoneidade procurar os Prefeitos para "oferecerem o produto" para recuperar o mínimo de estabilidade e capacidade de investimento da administração, em detrimento dos servidores, principalmente, no futuro, que causará na certa, mazelas sociais e descontentamentos.

Com o advento da Lei 9.717 de 27 de novembro de 1998, com a própria Emenda Constitucional 20/98 considerada a Reforma da previdência efetuada, ainda, no governo Fernando Henrique, as Portarias Ministeriais, toda esta legislação deve ser bem observada para não ser geradas ilegalidades com responsabilidades para os agentes políticos.

É bastante afirmar que a administração pública municipal não poderá gastar mais que 12% de suas receitas líquidas para o fundo, sendo péssimo para os servidores contribuintes, que poderão ter seus benefícios previdenciários como: aposentadoria, pensão por morte, entre outros, em situação de risco.

Com a Lei 9.717/98 somente, poderão constituir novos fundos de previdência os Municípios em que as receitas próprias superem as transferências feitas pela União e os Estados.

A maioria dos nossos municípios do Rio Grande do Norte está em contexto de completa dependência dos repasses, não tendo, praticamente, receita arrecadada, portanto, com raras exceções, talvez, os municípios da região metropolitana, do grande Mossoró, e da região petrolífera que recebem ISS em decorrência da presença da Petrobras, na sua condição de substituto tributário tenham efetivamente, em consonância com a legislação condições legais de implantar a previdência municipal.

Na interessante obra de Edson Jacinto da Silva, denominada Manual do Assessor Jurídico Municipal há um comentário digno de transcrição para o tema em debate: "Para o sistema próprio da previdência seja instituído, o mesmo deverá garantir: registro contábil individualizado das contribuições de cada servidor; pleno acesso dos segurados as informações relativas à gestão do regime; participação majoritária dos servidores públicos municipais no órgão de direção da autarquia; contribuição do município (Prefeitura e Câmara Municipal) e dos servidores segurados; somente utilizada para pagamento de benefícios previdenciários; sujeição da autarquia aos sistemas de controle interno e externo do Município, inclusive do Tribunal de Contas do Estado e cobertura de aposentadoria e pensão a todos os segurados, servidores efetivos".

A administração de uma futura autarquia municipal da previdência deve ser posta com cargos considerados do Poder público, e não de natureza meramente política, sendo transformada em uma a mais a ser negociada ao sabor das composições partidárias para se vencer um processo eleitoral.

Os gestores devem ser sabatinados pelas Câmaras Municipais, aprovados pelo plenário com maioria qualificada de seus membros, sendo reconhecidos os valores profissionais e capacidade, não sendo nomeados, simplesmente, pelos interesses partidários e eleitorais. Potiguar Notícias- Coluna de Dr. Evandro Borges

Ausência

Finalmente consegui postar! Estive ausente do blog por motivo técnico não estava conseguindo postar, recorri a ássistência técnica que resolveu o problema. Obrigado!

Mensagem do Dia

Mentes grandes discutem idéias.

Mentes medianas discutem eventos e fatos.

Mentes pequenas discutem pessoas.

Autor desconhecido

Prefeito deve resolver inadimplência no FNDE da sua outra gestão

O Prefeito Luizinho viajou para Brasília, segundo sua assessoria para assinar convênios. Mas, ele deve aproveitar a viagem para resolver a inadimplência do município no FNDE, devido a não aprovação da prestação de contas da Merenda Escolar em 2004, quando ele era Prefeito e seu irmão Paulo Ccavalcante estava Secretário de Educação. Na época houve uma denuncia da Comissão de Cidadania de Carnaubais no Ministério Público Federal sobre a Comissão de Licitação, a Licitação da Merenda Escolar e o Fornecedor. Tenho informações que isso tem preocupado muita gente, quem pensa que a denuncia da Comissão de Cidadania não deu em nada parece que está enganado. Acesse o site http://www.fnde.gov.br/ Situação da prestação de contas do repasse direto para conferir a situação de inadimplência do município.

Novamente com o olho no orçamento

Será nesta terça (10) às 20 horas, na Câmara Municipal, a segunda audiência pública para discutir o orçamento do ano de 2010 do município de Assú. Será que nesta segunda audiência haverá o embate civilizado entre o vereador Carlos Alberto (Carlinhos de Ewerton) e o consultor Fernando Menezes? Na primeira audiência Fernando afirmou que não é possível colocar no orçamento, verba nominando o local onde a obra vai ser realizada. Já Carlinhos afirmou que pode. E prometeu mostrar como fazer. Façam suas apostas! Postado por Samuel Junior.

DO BLOG:

Caro Samuel, mesmo assim é um avanço. Em Carnaubais a discussão do PPA e do Orçamento 2010, com os assessores do município não aconteceu. Cobrei da mesa diretora e o Presidente convidou os assessores (Contador e Advogado) da Câmara para uma reunião que teve a participação de quatro vereadores (total de nove). Além de mim, participaram o Presidente João Batista, Keide e Wilson Gregório.

Angicos tem novo Prefeito

Com a morte do prefeito Jaime Batista, decorrente de acidente automobilístico na noite de ontem, assumiu a prefeitura o vice-prefeito Clemenceau Alves (PMDB). A posse ocorreu ao meio dia desta segunda-feira(9), na Câmara Municipal de Angicos, em uma solenidade rápida. Fez o juramento e a sessão foi encerrada. Clemenceau assume a prefeitura pela segunda vez e terá um mandato de três anos e dois meses.

Angicos de Luto

O Prefeito de Angicos Jaime Batista, que morreu vítima de acidente automobílistico, foi velado durante todo o dia de ontem no ginásio de esportes do município. A cidade parou para prestar solidariedade a familia enlutada. O cortejo fúnebre saiu da igreja matriz de São José dos Angicos por volta das 18h05 e seguiu para o cemitério local, onde foi sepultado.

Mensagem do Dia

A Terra é uma escola de aperfeiçoamento da humanidade.

As pessoas que aqui estagiam,

estão se preparando para conquistar mundos mais adiantados,

universidades mais avançadas.

Por essa razão, vale a pena prestar atenção no seu aproveitamento pessoal,

e deixar aos outros o dever de cuidar dos próprios atos.

Autor Desconhecido.